27.11.15

À ESPERA DOS OUTROS

CARLOS CHAGAS -

A pergunta que não quer calar: qual será o  próximo? Ou quais serão os próximos parlamentares que encontrarão a Polícia Federal batendo às suas portas de manhã bem  cedo? Há muitos, agora que foi rompido o princípio da inviolabilidade. Deputados e senadores já podem ser presos no exercício de seus mandatos, caso o Supremo Tribunal Federal aceite provas  irrefutáveis de sua culpa nos escândalos de corrupção. O primeiro  foi Delcídio do Amaral.  Outros não demoram.

A manifestação unanime dos cinco ministros da Segunda Turma do STF pela prisão do líder do governo no Senado não deixa dúvidas.  Por certo que depois da decisão da mais alta corte nacional de justiça torna-se necessária a licença da respectiva casa do Congresso, mas foi definitiva  a votação dos senadores, na noite de quarta-feira. Bem que quase toda a bancada do PT tentou  salvar o companheiro, mas prevaleceu aquela máxima de que não há força capaz de contrariar  a natureza das coisas.  Ainda mais diante do reconhecimento pelos dirigentes do partido, em nota oficial, que Delcídio do Amaral não tinha salvação.

Fica a indagação sobre quem liberou a gravação da conversa entre o senador, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró,  e auxiliares, peça fundamental para a prisão do líder do governo. Seu filho, Bernardo Cerveró, foi responsável por entregar a gravação  ao Procurador Geral da  República, que a despachou para o ministro-relator. Teori  Zavaski dividiu sua iniciativa com os quatro colegas da Segunda Turma, seguindo-se a mobilização da Polícia Federal para as prisões. Em algum momento rompeu-se a cadeia do sigilo, fator essencial para sensibilizar o Senado e a opinião pública. Melhor assim, em nome do combate à corrupção.

Em  suma, o 25 de  novembro  passa a constituir-se num marco institucional de vulto, nas relações entre os poderes da União. Deputados e senadores já podem ser presos no exercício de seus mandatos, além dos casos de flagrante delito. Obstruir investigações também dá cadeia, claro que preliminar, seguindo-se o processo pautado pelo livre direito de defesa.

LUGAR DE LADRÃO...

Célebre professor de Direito Penal  da USP era conhecido por seu linguajar castiço e empolado, mas sempre demonstrando a seus alunos  que a variedade de expressões pode  significar os mesmos conceitos. Pediu que vertessem para o  vernáculo o vulgar e muito em moda comentário utilizado pela juventude, de que “pouco me importa que a mula manque, pois  eu quero é rosetar”. Ninguém conseguiu, até que o mestre traduziu: “pouco se me dá que  o  corcel  claudique, pois  apraz-me acicatá-lo”...

Assim podem ser interpretadas as variadas e vetustas considerações dos ministros a  respeito da corrupção: “lugar de ladrão é na cadeia”...