28.11.15

O DESABAFO DEPLORÁVEL DA MINISTRA CARMEN LÚCIA

Por CARLOS FERNANDES - Via DCM -

Carmen deu uma de Gilmar.
E a ministra do STF, Carmen Lúcia, não resistiu à tentação medíocre de fazer política enquanto exercia o seu dever de julgar que deveria ser amparado exclusivamente pelo que rege a nossa Constituição Federal.

No seu voto na segunda turma do STF que decidia sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral, a excelentíssima ministra resolveu navegar no pantanoso universo paralelo onde a isenção de juízo de valor por parte do magistrado dá lugar às suas mais íntimas impressões pessoais.

De todos os desvios jurídicos possíveis, que não são poucos, o mais grave e, paradoxalmente, um dos mais comuns, é a influência que as posições políticas pessoais dos juízes podem exercer sobre os entendimentos da lei, e consequentemente sobre as decisões que são tomadas, dependendo de quem sejam os réus.

Não que seja o caso específico de Delcídio, afinal de contas a sua prisão foi autorizada por unanimidade sob fortes indícios de tentativa de atrapalhar as investigações. Mas seja como for, é assombroso o fato de uma ministra do STF utilizar-se do seu voto para expressar a sua opinião particular sobre assuntos que em nada remetiam ao caso.

Completamente dissonante com o que estava em pauta, Carmen Lúcia emendou que “houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 e descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo”.

Por um momento a ministra esqueceu inteiramente o que estava fazendo ali e poderia ser confundida facilmente com qualquer um de nossa vasta diversidade de políticos hipócritas e demagogos em plena campanha eleitoral. Por um momento a ministra desconheceu que estava julgando indivíduos e passou a discursar em prol de um modelo político de sua preferência, que a rigor, não interessa a mais ninguém que não seja ela própria.

Esse tipo de atitude que envergonha e diminui o Supremo Tribunal Federal e por representação, toda a justiça, faz parte de uma mazela judicial que em boa medida é causada pelos sempre solícitos holofotes da grande mídia nacional que não cansam de agraciar a todos aqueles que utilizem os seus cargos de destaque para politizar os eventos ao seu alcance. Gilmar Mendes que o diga.

Não é por acaso que esse único trecho de tudo que foi dito ali por todos os ministros, foi exatamente o de maior repercussão nos grandes veículos da imprensa. Até mesmo as justificativas jurídicas utilizadas para autorizar pela primeira vez na história a prisão de um senador no pleno exercício de seu mandato foi posto em segundo plano. Como tudo que oscila em torno da operação Lava Jato, o fator político foi colocado acima dos fatores jurídicos.

Curioso notar que Carmen Lúcia dá prosseguimento e sustentação ao estilo deplorável que tanto notabilizou o ex-ministro Joaquim Barbosa. A primeira, a exemplo do segundo, parece querer fazer do Supremo Tribunal Federal uma casa de justiciamento onde tudo é válido para que se imponha uma moral no mínimo duvidosa.

As semelhanças entre os dois não param por aí, a despeito de suas inquestionavelmente brilhantes carreiras jurídicas, a chegada de ambos ao apogeu do direito só foi possível graças ao sentimento democrático do ex-presidente Lula ao querer diversificar o então racista e machista quadro de ministros do STF.

Se Joaquim Barbosa foi o primeiro negro a ocupar a presidência do STF, Carmen Lúcia passou a ser em 2006, a segunda mulher na história a fazer parte do seleto grupo de juízes que tem por obrigação efetuar a guarda da Constituição Brasileira. Tanto um quanto outro, nomeados por Lula.

Joaquim Barbosa, inebriado por sua arrogância, saiu do STF como o mais incapaz de conduzir uma instituição democrática pela opinião de seus pares. Talvez seja o momento da ministra Carmen Lúcia refletir sobre seus atos para que mais essa coincidência não lhe seja imputada.