17.12.15

A REPÚBLICA QUE NÃO É A DOS NOSSOS SONHOS, DE 1889 A 2015

HELIO FERNANDES -


Jamais conquistamos, conseguimos, usufruímos a República. Durante 41 anos, dominaram os mesmos políticos que dominam hoje, reproduzida por uma genética cruel e amaldiçoada. De 1889 a 1930, os presidentes escolhiam seus sucessores sem voto, sem urna, sem povo, sem consulta a ninguém. Num país de analfabetos, os analfabetos não votavam. Num pais de miseráveis e pobretões, só os ricos tinham direitos, mas nem eles votavam.

Esses 41 anos, chamados de "república velha", acabaram em 1930, começou então o que os mesmos aproveitadores, intitularam de "república nova", uma ditadura que durou 15 anos, também sem voto e pela primeira vez sem vice. Vargas era um ditador sábio, tinha horror a esse segundo, fechou o Congresso, mas deixou o Supremo aberto. Fazia o que ele queria ou mandava.

Hoje, quarta, o Supremo se reúne, numa sessão longuíssima, tenho que esperar. Só que depois do aparato policial assustador, políticos, principalmente do PMDB, aguardam apavorados. Gostaria que a sessão fosse do TSE, não por desprezo ao STF, e sim porque o Tribunal Eleitoral tem a solução direta e imediata. Cassaria a chapa Dilma-Temer, Cunha já teria ido para o espaço, exatamente igual a Renan, sobraria na linha constitucional sucessora, o presidente do Supremo.

Como aconteceu em 1945. Assumiu o Ministro José Linhares, presidiu a eleição, passou o cargo ao eleito, Dutra, que durante 8 anos garantiu Getulio no poder. Está escrito, o general garante o civil no poder, mas o sucede obrigatoriamente. Os vices, como Temer, querem o poder através de conspiração. A ilusão construída com a carta, foi rasgada pela "busca e apreensão" de terça feira. Esperamos a conclusão e opinião do Supremo. Enquanto isso, tratemos de outros assuntos, também importantes.

Lula tenta se recuperar

Depois de fazer media com outros ditadores da America do Sul e Central, defendendo abertamente Maduro da Venezuela, mudou de lado. E foi duro com o antigo parceiro. Primeiro: “O resultado da eleição foi um sinal muito importante para a alternância do poder”. Maduro não entendeu nem respondeu, insistiu: "Maduro precisa aprender, democracia é assim mesmo, não é eternidade". A alternância de Lula, imprudência ou incompetência?

Liberdade para Julian Assange

O fundador do revolucionário WikiLeaks, está há 3 anos asilado num quarto da embaixada do Equador em Londres. Não pode sair, seria preso e entregue á Suécia, onde existe uma suposta acusação contra ele. Agora, o governo da Suécia pediu autorização ao do Equador para Procuradores conversarem com ele.

Vão. Como a opinião publica do mundo, está contra a Suécia, à conclusão não se parece com especulação, e sim constatação. Por que  a súbita vontade de encontrar e conversar com ele?

Renan coloca Temer no seu devido lugar

Ontem á tarde, antes da sessão do Supremo, o presidente do Senado deu entrevista, única e exclusivamente sobre o PMDB. Estou á vontade, pois antes mesmo da carta vazia, eu já revelava a conspiração do vice, e sua vontade de obter uma promoção, chegar a presidente sem voto.

Aliás, toda a sua carreira foi feita assim. Três vezes deputado sem se eleger, ficando como suplente. Na primeira eleição depois da ditadura, o PMDB em São Paulo elegeu 28 deputados. Temer foi o numero 30, assumiu logo, colocavam isso na conta do seu comportamento aristocrático.

Vou numerar o que Renan falou, ficará mais fácil. 1-Como presidente do partido, Temer é o responsável por tudo 2- Nunca vi um presidente de partido, proibir a filiação de deputados. 3- Toda a crise interna do PMDB é obra de Temer. 4-Já disse e vou repetir: a carta que ele mandou  para a presidente, é um desabafo pessoal, o PMDB não tem nada a ver com isso.

O presidente do Senado acaba de soterrar a conspiração do vice. Se o Supremo ainda, hoje (quarta) determinar que o voto tenha que ser aberto, a votação anterior, será totalmente modificada. O próprio Temer votará contra o impeachment. Fazer o que?

O rito do impeachment no Supremo

Chegamos finalmente ao único fato do dia, com a palavra do relator, Ministro Fachin. Como falou por quase 2 horas, ele mesmo fez a proposta de não começar e terminar hoje (quarta) a votação dos outros 10 Ministros. Ficaria, como ficou, para quinta (hoje) ou amanhã, (sexta) ultimo dia antes do recesso.

O voto do Ministro é profundo, minucioso, erudito, mas altamente polemico e até contraditório. Ele mesmo mudou de convicção na importantíssima questão, se deveria ser voto aberto ou secreto. Na semana passada, apressado, anulou ou paralisou tudo, determinou que o voto deveria ser aberto. Agora, restabelece o voto secreto, uma excrescência, que provocará enormes debates.

Pontos que não sofriam e nem sofreriam contestação, irão dividir o plenário. O artigo 86 que é claríssimo, foi praticamente inutilizado. Por ele, o presidente deixaria o cargo caso o plenário da Câmara conseguisse dois terços, 342 votos. Agora, se o voto de Fachin for aprovado (não será), o presidente só deixará o cargo, depois de começado o julgamento. O relator pode perder por ampla margem  de votos.

Outro ponto que não sofria duvida ou contestação, agora colocada.  A abertura do processo autorizada  pela Câmara, com o numero de votos necessários, pode ser anulada pelo Senado. Não pode. O Senado pode condenar ou absolver o presidente e mais nada.

Pelo visto, o grande julgamento do voto do relator, começa hoje, quinta. Os Ministros aceitaram o adiamento com tanta satisfação, que fica visível a vontade da contestação, que é democrática.

Democrática também, a afirmação do relator: "A parcialidade do presidente da Câmara não contamina o processo". Pode ser genérica e não especifica ou circunstancial.