8.12.15

OPOSIÇÃO VENCE PRIMEIRA BATALHA DO IMPEACHMENT

Via Congresso em Foco -

Votação teve briga em plenário e urnas eletrônicas destruídas durante a confusão. Grupo será responsável pela análise do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff.


O Plenário da Câmara acabou de decidir, por 272 votos a 199, e duas abstenções, que a Comissão Especial do Impeachment será formada, em sua maioria, por deputados favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. A votação foi realizada depois de briga entre deputados e policiais legislativos, com direito a urnas de votação quebradas e cabines de votação obstruídas por parlamentares que queriam abrir o processo de escolha.

A comissão terá 65 nomes e será responsável pelo exame do pedido de impeachment posto em andamento, na última quarta-feira (2), pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Hoje (terça, 8), Cunha anunciou que a votação seria secreta, o que gerou protestos e confusão em plenário. PT e PCdoB já anunciaram recurso ao Supremo Tribunal Federal contra o resultado da votação.

As regras do jogo

O processo de impeachment tem início formal com a publicação no Diário da Câmara da decisão do presidente da Câmara dos Deputados acatando o pedido.

Depois de ser acolhido pelo presidente da Câmara, o pedido precisa ser analisado pelos deputados. Uma comissão especial, com representantes de todos os partidos, deve então se manifestar sobre a aceitação ou não do pedido de impeachment, assegurando-se a Dilma o prazo de dez sessões para apresentar sua defesa. Em seguida, a comissão votará, em até cinco sessões, parecer pela abertura ou não do processo.

O afastamento da presidente da República do cargo só ocorrerá mediante decisão tomada por pelo menos dois terços dos deputados federais (342), sendo substituída interinamente pelo vice-presidente. Aprovado na Câmara, o processo é encaminhado ao Senado, onde precisa ser votado em até 180 dias. Nesse período, a presidente ficaria afastada das suas funções.

Os senadores votam em sessão conduzida pelo presidente do Senado, com discurso de acusação e defesa. Para que o impeachment seja aprovado, são necessários 54 votos (dois terços dos senadores). Se pedido for aprovado, a presidente perde o mandato e pode ficar inelegível por oito anos. Nesse caso, assume definitivamente a Presidência da República o vice-presidente.

VEJA A CHAPA ALTERNATIVA:

DEM – Titulares: Mendonça Filho (PE) e Rodrigo Maia (RJ). Suplentes: Elmar Nascimento (BA) e Moroni Torgan (CE).
PSDB – Titulares: Bruno Covas (SP), Carlos Sampaio (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Rossoni (PR) e Shéridan (RR). Suplentes: Daniel Coelho (PE), Fábio Sousa (GO), Izalci (DF), Nilson Pinto (PA), Rocha (AC), Rogério Marinho (RN)
SD – Titulares: Fernando Francischini (PR) e Paulinho da Força (SP). Suplentes: Genecias Noronha (CE) e Lucas Vergilio (GO).
PPS – Titular: Alex Manente (SP). Suplente: Moses Rodrigues (CE)
PSC – Titulares: Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP)
PMDB – Titulares: Lucio Vieira Lima (BA), Carlos Marun (MS), Flaviano Melo (AC), Lelo Coimbra (ES), Manoel Junior (PB), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS). Suplentes: Alceu Moreira (RS), Darcísio Perondi (RS), Geraldo Resende (MS), Rogério Peninha Mendonça (SC) e Valdir Colatto (SC)
PHS – Titular: Kaio Maniçoba (PE). Suplente: Carlos Andrade (RR)
PTB – Titulares: Benito Gama (BA), Ronaldo Nogueira (RS) e Sérgio Moraes (RS)
PSD –  Titulares: Delegado Éder Mauro (PA), Sóstenes Cavalcante (RJ), João Rodrigues (SC), Evandro Roman (PR) e Alexandre Serfiotes (RJ). Suplentes: Jefferson Campos (SP) e Silas Câmara (AM)
PEN – Titular: André Fufuca (MA)
PMB – Titular: Major Olímpio (SP). Suplente: Ezequiel Teixeira (RJ)
PP - Titulares: Jair Bolsonaro (RJ), Jerônimo Goergen (RS), Luis Carlos Heinze (RS) e Odelmo Leão (MG). Suplentes: Renzo Braz (MG) e Roberto Balestra (GO)
PSB – Titulares: Danilo Forte (CE) e Fernando Coelho Filho (PE)