21.12.15

UM MARCO DE SOBERANIA

Por ALDO REBELO -

Com o espírito dos bandeirantes, que jamais aceitaram a submissão de Portugal à Espanha durante a União Ibérica de 1580 a 1640, o capitão Pedro Teixeira desfraldou a bandeira lusitana na imensidão do Rio Amazonas. Em 1637, navegou de Belém a Quito, no Equador, e fincou o marco possessório português no domínio espanhol. A audácia geopolítica incorporou a Amazônia ao reino de Lisboa e, depois da Independência de 1822, a região permaneceu como uma dádiva geográfica do Brasil.

Desde então, com mais ou menos ênfase, sucessivos governos têm procurado preservar a posse de uma área equivalente à metade da Europa, porém muito mais rica em cobiçados recursos naturais. De numerosos programas de ocupação e proteção, o mais profícuo da atualidade é o Calha Norte, que em 19 de dezembro completa 30 anos.

A finalidade principal do Calha Norte é a vigilância das fronteiras, mas, para além da presença militar em áreas isoladas, sobressai como indutor do desenvolvimento ordenado e sustentável mediante a construção de rodovias, portos, pontes, escolas, creches, hospitais, redes de água e energia elétrica, além de modernos sistemas de telecomunicações. A infraestrutura satisfatória induz à ocupação do vazio demográfico e à fixação do homem na fronteira.

Coordenado pelo Ministério da Defesa, o Calha Norte expande-se por meio de convênios com os estados e prefeituras de 194 municípios, a maioria situada ao longo dos 10.938 quilômetros da linha fronteiriça regional. A área original de atuação na faixa setentrional do Rio Amazonas agora transborda para localidades carentes ao sul do Mar Doce.

Conjugado a outros programas e operações regulares das Forças Armadas, o Calha Norte expande o processo civilizatório brasileiro, difunde cidadania efetiva e consciência nacional entre a população. Como sentinela da Nação, expressa a presença realizadora do Estado na defesa da soberania demarcada há quase quatro séculos pela intrepidez de Pedro Teixeira.

*Aldo Rebelo, jornalista, é o atual ministro da Defesa.