15.12.15

UMA REVOLTA PORTUGUESA COM CERTEZA

Por JOUBERT DE SOUZA -

O secretário-geral do PS, António Costa, foi empossado primeiro-ministro, dia 26 de novembro, pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, numa cerimonia no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano de organização administrativa unitária, à exemplo do nosso vizinho Uruguai, localizado no Sudoeste da Europa, o território português tem uma área total de 92 090 km² (incluindo o território ultramarino das Ilhas da Madeira) tendo como único vizinho limítrofe o Reino de Espanha e banhado pelo Oceano Atlântico, sendo assim a nação mais à Ocidente do continente. Vale lembrar que o Império Português  foi o primeiro império global da história e também o mais duradouro dos impérios coloniais  europeus, abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista de Ceuta  em 1415, até à transferência de soberania de Macau para a China em 1999. No entanto, a importância internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX, especialmente após a independência do Brasil, sua maior e mais importante colônia, que era abastecida de mercadorias, colonizadores, indigentes e escravos de toda a parte das colônias. Com a Revolução de 1910, a  monarquia  terminou, tendo desde 1139 até 1910, 34 monarcas. A Primeira República Portuguesa foi muito instável, devido ao elevado parlamentarismo. O regime deu lugar à ditadura militar graças a um levantamento em 28 de Maio de 1926. Em 1933, um novo regime autoritário, o Estado Novo, semelhante ao Brasil, presidido por Salazar (que deu origem ao regime salazarista, que durou mais tempo que Getúlio Vargas) até 1968, a ditadura ainda geriu o país até 25 de Abril de 1974.

A democracia representativa foi instaurada após a revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial as províncias ultramarinas de Portugal tornaram-se independentes: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Com a história republicana Portugal torna-se um país desenvolvido  com um  Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado, assim como da Grécia, que têm um Estado de Bem Estar Social e de pensões e aposentadorias elevado, mas foi pilhado recentemente pela Alemanha, mais notadamente desde 2008 antes do advento do esquerdista Partido Sriza. O país foi classificado na 19.ª posição em qualidade de vida em 2005, tem um dos melhores sistemas de saúde do planeta e é também uma das nações mais globalizadas e pacíficas do Mundo, característica típica do povo português atual depois de tantas glórias além-mar. Faz parte de diversos organismos internacionais como a ONU, a UE (incluindo a Zona do Euro e o Espaço Schengen, de livre circulação de mercadorias e pessoas desse Clube de Países), da OTAN, da OCDE e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),além de várias missões internacionais.

Houveram nessa pequena mais importante e estratégica República Parlamentarista para as forças progressistas, para o revés da direita predatória de direitos sociais, capitaneada notadamente pelo Governo Alemão de Angela Merkel e dos EUA para tentarem implantar o Mercado TPI no Continente(que eliminará toda a concorrência de Mercados Menores como é o caso português) eleições legislativas nesse ano de 2015,que definiram os seguintes resultados: o atual partido governista e entreguista de Passos Coelho saiu vitorioso mas, sem maioria com 38.50% dos votos, seguidos de diversos blocos oposicionistas como foram: o Partido Socialista com 32,38%,o Bloco de Esquerda com 10.22%, a Coligação do Partido Comunista Português e do Partido Verde(PCP-PV) com 8,27% e o PAN-Partido Animais e Natureza com os restantes 1,39% dos votos válidos. Todos essas últimas agremiações vieram com discursos de campanha anti-austeridade e prometeram formar o novo governo português, descartando qualquer tipo de coalização com o gabinete cessante de Passos Coelho que tentava a reeleição e a continuidade do arrocho fiscal e das políticas neoliberalizantes que vem assanhando o mundo de forma sorrateira, como esses tratados transatlânticos e transpacíficos, numa nova colonização além-mar como a de outrora em Portugal, mas, de forma estritamente econômica e financeira também truculentas, quanto à escravização invisível do povo, para favorecer os rentistas dos mercados de valores que não produzem sequer um prego para uma construção,  que estavam destruindo a economia local lusitana com em toda a parte do planeta. Pela tradição política portuguesa o partido mais votado seria a representar o Governo como a primeira pessoa do Governo, em seu Primeiro-Ministro e na votação da  Assembléia da República-AR (como acontece no Senado Federal) um acordo de condução da segunda pessoa do Governo Português, eleito entre seus pares.

Aproveitando de tal situação, o atual Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, depois das consultas aos partidos políticos que deixaram claro que não iriam compor um governo de coalização com aqueles que estavam prejudicando Portugal e que não apoiariam o atual governo de Passos Coelho, onde fora acordado com os demais blocos o nome de Antônio Costa como Primeiro Ministro. Não ouvindo a voz da maioria, que é o que vale num regime parlamentarista o atual Presidente da República (lacaio do neoliberalismo em seu país) reconduziu o atual governante, o também reacionário Passos Coelho. A resposta não demorou muito, os blocos oposicionistas elegeram Eduardo Ferro Rodrigues-PS para presidir a Assembléia da República por 120 votos, derrotando o governista Fernando Negrão-PSD, que obteve 107 votos e sucedendo à Assunção Esteves, também do PSD no controle da Casa, passando à ser a segunda figura do país. Usou-se a Constituição na sua Parte III da Organização do Poder à infrigir contra Passos Coelho no prazo de 10 dias a Moção de Censura, a não aprovação da Moção de Confiança e a Rejeição ao Governo (nos quais foram feitos os três) e aprovado um deles, logo na Moção de Rejeição ao Programa de Governo(que mantinha o roteiro de austeridade) o mesmo fora derrubado por 123 votos contra 107, obrigando ao Presidente da República (figura apenas representativa do Estado) Aníbal Cavaco Silva, à demití-lo.

O novo primero-ministro Antonio Costa-PS fará um governo anti-austeridade em conjunto com o Partido Comunista, Verdes e Bloco de Esquerda, que através de três acordos em separado, se juntaram depois de 40 anos para derrubar um governo de direita e que prometem dificultar os planos da primeira-ministra alemã Angela Merkel, que foi claramente à favor de Passos Coelho e ignorando as ameaças e apelos de Cavaco Silva com algum poder de veto ou de dissolução parlamentar, deixando que seus correligionários dissessem que a sua vida útil na presidência também estava chegando ao fim o novo governo popular parece não estar disposto à favorecer os rentistas contra os trabalhadores portugueses, pois seu governo foi oriundo de diversas manifestações sindicais contra o arrocho salarial e todos os males que a Tróika-FMI-BCE vinham fazendo ao país lusitano. A maneira como a Grécia foi tratada na questão de sua dívida soberana provocou ódio até nos partidos moderados socialistas europeus e a entrega do Orçamento de 2016 deverá ser feito na mais estrita normalidade institucional com previsões para investimentos internos junto ao povo, contra a obediência ao capital estrangeiro predador e mantendo obrigações internacionais recolocando o país nos eixos que fora arrancado pela cobiça de uma UE que não é a que queremos, pois foi um engodo acreditar em uma Europa próspera e feliz nas mãos dos atuais dirigentes europeus, algo que novos governos poderão buscar em conjunto e com novas mentalidades, caso contrário os interesses nacionais serão totalmente preservados.

O primeiro governante português de origem mestiça, Antonio Costa logo ao tomar posse passou  mais de um milhão de euros às famílias, que à partir de 1 de janeiro de 2016 terão dinheiro no bolso para que o consumo gere prosperidade, a eliminação de 50% de sobretaxa, a atualização das pensões e a reposição do abono de família no nível de 2011,ganhando até elogios e apoio do Governo de Alexis Tsipras do SRIZA da Grécia, da visita do Presidente da Irlanda, que certamente estão à ver novos passos para o continente. Continua sendo um dos maiores defensores das PME(pequenas e médias empresas)onde até 2020 representarão um quinto dos fundos de investimentos de Portugal para torna-las mais competitivas. No discurso de posse, dentre outras palavras”(...)Um tempo novo - é essa, verdadeiramente, a nossa ambição. Um tempo novo para a vida das famílias, dos trabalhadores e das empresas; um tempo novo para a economia e para o emprego; um tempo novo para o Estado e para os serviços públicos; um tempo novo para o combate à pobreza e às desigualdades; um tempo novo para a aposta nas chaves do futuro - a Ciência, a Educação e a Cultura; um tempo novo, enfim, de oportunidades e de esperança, que assinale, de uma vez por todas, o reencontro das prioridades da governação com os projetos de vida dos portugueses que têm direito a ser felizes aqui.(...) Daí a centralidade atribuída à Cultura, à Ciência e à Educação como pilares da sociedade do Conhecimento. Ou à política do Mar, esse enorme manancial de recursos que o País tarda em valorizar devidamente. Ou a dimensão transversal da Modernização Administrativa, fator-chave de desenvolvimento.[...] O que desejamos é construir aqui, passo a passo, projeto a projeto, medida a medida, um tempo novo para Portugal e para os portugueses.” Primeiro-Ministro de Portugal-Antônio Costa.

Parece que Portugal deve estar retomando os momentos de grandeza de outrora, de não submissão às grandes potências e de novas conquistas, mais único e mais independente, mesmo dentro de um conjunto de países que pretendem ser grandes mas não estão dando tal exemplo, exemplo esse de interdependência espacial e cultural na Europa. Novos esforços e novas visões para a Europa estão sendo gestadas pelos seus povos que, ao invés de formar um novo império de invasões poderão formar um novo império de luz e prosperidade, isso é o que desejamos à todos os portugueses e europeus. Se a grande mídia dos interesses trasnacionais imperialistas não divulgam, nós aqui divulgamos.