22.1.16

CONTEÚDO LOCAL – QUEREM USURPAR ESSA OPORTUNIDADE DE OURO DOS BRASILEIROS

EMANUEL CANCELLA -


O conteúdo local é uma das mais importantes conquistas na retomada da indústria do petróleo através da lei da partilha 12 351/10, art. 2º, VIII. Por esse dispositivo da lei, a Petrobrás  e as petroleiras de uma forma geral são obrigadas a comprar da industria nacional grande parte dos equipamentos necessários a industria do petróleo.

Essa ferramenta o “Conteúdo local” move aquilo que os economistas denominam “O Circulo virtuoso da economia”: Necessidades de instalações de novas indústrias, empregos de qualidade, salários, arrecadação de impostos para União, Estados e Municípios.

O conteúdo local faz parte da retomada da indústria do petróleo, pelo governo lula que  foi totalmente destruída pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Quando FHC chegou ao governo em 1994 o Brasil possuía a maior indústria naval do continente, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Em nome do menor preço FHC transferiu toda a encomenda da indústria naval para o estrangeiro. O preço das plataformas, navios, sondas, etc eram menores do que se fosse fabricada no Brasil, porem a um custo social imensurável: Muita da indústria naval brasileira no governo de FHC  foi construída em Singapura país que propaga em autdoor que lá não existe sindicatos de trabalhadores,  a mão de obra é praticamente escrava.  Talvez por isso o menor preço.

Além disso, FHC criou o REPETRO, Decreto nº 3.161/09 e 6.759/09, por esse dispositivo legal FHC de forma criminosa isentou totalmente de impostos a importação de equipamentos utilizados na indústria do petróleo, com esse dispositivo legal FHC enterrou definitivamente a indústria nacional do ramo e desempregou mais milhares de trabalhadores, e gerou mais emprego e renda lá fora.

Agora na retomada do “Conteúdo Local” novamente assistimos ao mesmo discurso “Neoliberal” para justificar a contratação dessas encomendas no exterior. São os mesmos argumentos utilizados no governo de FHC “menor preço”. O triste é que esse lobby terrível contra o interesse do país e do nosso povo existe dentro e fora da Petrobrás, principalmente por parte da cúpula da Empresa. Está em jogo o futuro das próximas gerações de brasileiros.

Vamos garantir o “Conteúdo local” gerando a manutenção dos estaleiros existentes e a criação de outros e também de outras indústrias voltadas para o setor petróleo, gerando empregos  e renda para brasileiros, e com isso permitir a arrecadação de impostos pela União, Estados e Municípios ou vamos fazer como FHC que de forma criminosa mandava todas essas encomendas para os gringos!

*Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).