12.1.16

O IMPEACHMENT, MAIS LONGE E IMPROVÁVEL, A CASSAÇÃO, DA CHAPA, PERTO E PROVÁVEL

HELIO FERNANDES -

Está completando 1 ano que um advogado do ex - FHC, conversou com o jurista Ives Gandra Martins. Assunto: parecer sobre o impeachment da presidente Dilma. Do contato passaram ao contrato, o jurista era e continua a favor. Dinheiro não era problema. Surpreendente: O advogado de FHC pediu: "O senhor vai publicar o parecer, quero que meu nome apareça como contratante". Apareceu. Só que até hoje ninguém entendeu o pedido.

A partir daí, muitos personagens acreditaram mil por cento na concretização do impeachment. Menos este repórter, que desde esse dia e durante o ano todo, não abandonei minha convicção: não ha impeachment. O próprio Planalto, em pânico, tentou transformar Eduardo Cunha em aliado, recebendo-o reservadamente no palácio á residência.

Mais ultrajante, aviltante, degradante: na Comissão de ética, determinou aos 3 deputados do PT para votarem a favor de Eduardo Cunha. O que aconteceu. Mas a direção do PT, por determinação de Lula, revogou a ordem, no mesmo dia, Cunha mandou o processo para o plenário.

Mas contaminado pela participação de Cunha, o processo não andou e até retrocedeu. Agora, até os maiores "defensores" do impeachment, sabem que não conseguirão os indispensáveis 342 votos. Então, partem para a segunda possibilidade.

A cassação pelo TSE

Depois de 3 ou 4 meses de inúteis conversações sobre o impeachment, e convencidos de que por essa via não atingiriam Dona Dilma, partiram para a outra: cassação da chapa, retirando ao mesmo tempo o presidente e o vice. A ideia foi de Aécio Neves, que cansado de ser um jovem "presidenciável" sem presidência, apelou para o TSE. Acreditava que poderia ser vitorioso em duas hipóteses. 1 - O TSE cassaria a chapa e ele assumiria com o que chamam de "reversão".Já foi feito com governadores  e prefeitos, Mas com presidentes nem imaginaram.

2 - Aceita a proposta pelo TSE, presidente e vice seriam afastados e marcada nova eleição para dentro de 90 dias. Enquanto espera a decisão do TSE, Aécio conversa com o vice Temer, um dos derrotados. O vice sabe que corre perigo, contratou uma porção de advogados. Que já comunicaram a Temer: "O TSE sem surpresa ou partidarismo, tem poderes para cassar a chapa inteira".

Como acontecerão as coisas no TSE

São 7 Ministros, sendo 3 do Supremo. 2 desses votarão pela cassação. E o terceiro, em duvida até agora, pode unir a bancada do Supremo.  Um outro Ministro tem 99,9 de chances de votar pela cassação. O presidente do TSE, do Supremo, já está com o voto arrolado aqui. Com excesso de certeza sobre o resultado, teve o desprendimento de designar relator, ministra sabidamente contra a cassação. Outra ministra segue seu voto, fica faltando outro, o único que até agora só resolveu 50 por cento das duvidas.

Pela minha analise, rigorosamente isenta e bem informada, fica a duvida, só deslindada com a votação. 4 a 3 pela cassação, 4 a 3 contra a cassação. Não quero arriscar, principalmente pela razão de que o Brasil não suporta outra eleição com os mesmos personagens.

O recurso para o Supremo

É evidente que haverá, qualquer que seja o resultado do TSE. Pela composição desse tribunal, com 3 Ministros do Supremo, a cassação levará vantagem. Pode começar a votação com 3 a 0 a favor. Mais 2 tem também a mesma convicção, perfazendo 5 votos. È claro que Ministros podem mudar de voto. Notadamente numa questão como essa, jamais examinada na Historia do Brasil.

Ultima consideração: o processo do TSE, mais simples, pode ser decidido antes, ultrapassando, no tempo, o impeachment votado pelo plenário do Congresso. Na Câmara e no Senado, separadamente. Sem interferência de um sobre o outro. Pode sem surpresa cassar a chapa “Dilma -Temer".