18.2.16

A CONVERSÃO DE SERRA AO FUNDAMENTALISMO FISCAL

Por JOSÉ CARLOS DE ASSIS -

Desde a conversão de Santo Agostinho no século III, não conheço caso mais sincero de conversão do que o do senador José Serra em nosso tempo. Agostinho era um devasso na juventude, licencioso e mulherengo, e se tornou um dos mais piedosos padres da Igreja. O jovem Serra era um revolucionário romântico na UNE e no Chile de Allende e se tornou a vanguarda da direita eficaz no Congresso. Mas ao contrário de ideólogos de direita que se destacam pela retórica, Serra é de uma eficácia intimidadora. Ele atira para matar.

Já na Constituinte o Senador, ainda deputado, mostrou suas garras de homem maduro do conservadorismo. Mas nada se compara ao que tem feito nesses últimos meses aproveitando-se do clima de verdadeira anarquia que prevalece no Congresso Nacional. Manipulando o presidente do Senado, Renan Calheiros, Serra apropriou-se da pauta de 28 itens dele e determinou absoluta prevalência para projetos de sua autoria ou de seu interesse que, sem qualquer justificativa plausível, ganharam status de prioridade na ordem de discussão e aprovação.

Não foram os esforços do senador Roberto Requião, entre outros, contornando manobras regimentais de tremendo oportunismo, e projetos como o de retirar a prerrogativa da Petrobrás de explorar 30% de cada campo do pré-sal já teriam passado. Graças ao weakleaks, sabemos que esse projeto foi a materialização de um compromisso de Serra com Chevron, com intervenção do Departamento de Estado norte-americano. Também o projeto das estatais, apresentado formalmente por Tasso Jereissati, é inspiração direta de José Serra, dessa vez mediante um compromisso de privatizar e promover o Estado mínimo.

Por um desses equívocos conceituais, Serra se apresenta e é apresentado como economista. É um equívoco. Ele é um especialista monotemático em orçamento, um contador, um fiscalista. Ele não conseguiu ultrapassar a fronteira keynesiana, embora, ao que parece, tenha feito pós-graduação em boas universidades norte-americanas. É incrível, mas ele não aprendeu que, em recessão, como nos anos 30 e nos anos 2008 em diante, o Estado deve gastar mais do que arrecada e a dívida, que aumenta no começo, cai depois.

Na realidade, baseando-se em sua experiência de governador, o atual Senador pretende aplicar à União as mesmas regras monetárias dos estados. Esquece-se de que a União emite moeda e dívida. Portanto, desde que tenha um programa responsável de gastos deficitários, não tem risco de quebra em moeda nacional, a não ser em casos extremos de relação dívida pública/PIB. Estamos muito longe desse extremo no caso interno. E também muito longe disso no plano externo pois temos mais de US$ 400 bilhões em reservas.

Por um capricho ideológico inspirado no Tea Party, a extrema direita norte-americana, Serra quer impor um teto para o déficit e a dívida pública independentemente da situação da economia. Isso é um convite à depressão permanente. A grande trapalhada da política fiscal brasileira nos últimos anos foi justamente ter feito ou tentado fazer superávits fiscais enquanto a economia já ia ladeira abaixo. Por um desses mistérios que não consigo compreender, o Senador Serra pretende tornar essa aberração permanente, bloqueando nossas possibilidades de recuperação.

*Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de mais de 20 livros sobre economia política brasileira.