2.2.16

A DESUNIÃO NACIONAL

CARLOS CHAGAS -


O Congresso parou antes de iniciada a segunda quinzena de dezembro do ano passado. Só recomeça a trabalhar a 15 de fevereiro. Natal, Ano Novo, recesso e por último Carnaval imobilizaram as atividades parlamentares.

Enquanto isso, a crise avança, tanto política quanto econômica e social. As denúncias de corrupção seguem cada vez mais escandalosas, mas o Legislativo dá de ombros. E não apenas ele. O Judiciário comporta-se no mesmo ritmo de tempos atrás, sempre atrasado. O Executivo nada produziu em termos de combate ao desemprego galopante, o aumento de impostos, taxas e tarifas, além da vertiginosa elevação do custo de vida. Assim como da estagnação.

Indaga-se até onde poderá chegar a falência de nossas instituições, com cada poder da União sem curiosidade a respeito do que faz o outro, ou deveria fazer. Os presidentes do Congresso, da República e do Supremo Tribunal Federal deveriam reunir-se todas as semanas, conscientes de que são comuns os problemas a enfrentar. Não dialogam, não equacionam, muito menos se preocupam com as questões que obrigatoriamente precisariam enfrentar em conjunto. Praticam a desunião nacional.

Faz muito que os três Poderes deixaram de ser harmônicos e independentes. Até mesmo o Executivo legisla, o Judiciário executa e o Legislativo julga. O resultado é que nenhum cumpre o seu destino. No máximo perdem-se em tertúlias desimportantes, acusando-se muito mais do que cooperando. Com todo o respeito, Dilma Rousseff, Renan Calheiros e Ricardo Levandowski são competentes apenas porque competem e não chegam a lugar algum. Melhor seria saírem de cena, mas substituí-los por outros iguais, praticando o mesmo modelo, equivaleria a trocar seis por meia dúzia.

A hora seria de ampla reforma institucional, com uma Constituição capaz de recompor as funções dos três poderes, unidos e interligados, ainda que sem a predominância de um deles. No passado, Roma foi gerida por dois triunviratos, redundando em guerra civil e na prevalência do mais forte ou do mais esperto. Também já tivemos Juntas Militares, quando as forças armadas não conseguiam entender-se em torno de um general. Não deu certo, logo ocupando a chefia aquele que tivesse mais tanques.

Em suma, não sabemos por onde ir, mas conhecemos muito bem o contrário: sabemos por onde não ir. No caminho que hoje trilhamos...