16.3.16

DÉFICIT COMO INSTRUMENTO DE ARRANCADA DA ECONOMIA BRASILERA

JOSÉ CARLOS DE ASSIS -

O gasto público é o meio pelo qual o povo participa da renda nacional em complementação à renda pessoal. Um assalariado, por exemplo, num país socialmente avançado, usufrui de importantes direitos objetivos – saúde, educação, previdência etc – além da renda pessoal. É uma forma de amenizar o conflito de classes já que a maior parte da renda nacional é apropriada pelos ricos. O rico inteligente sabe disso e aceita essa forma de distribuição de renda. O rico imbecil quer se apropriar de toda renda, exacerbando o conflito, confiando em que a polícia ou as Forças Armadas atuem a seu favor.

Numa economia de crescimento estável e bom perfil de distribuição de renda, espera-se que o orçamento seja equilibrado, ou seja, as receitas públicas igualem as despesas. Na vida real, o orçamento nunca é equilibrado por muito tempo. Ora é superavitário, ora deficitário. Numa situação de recessão ou depressão, como estamos vivendo, surgirá uma déficit em consequência da queda da receita pública devida à queda do PIB. Nesse caso, financiar o déficit com dívida pública é não apenas necessário como virtuoso.

Como isso funciona? Quando o governo financia o déficit com empréstimos do setor privado retira dinheiro que está parado nas mãos dele e transforma em gastos públicos de custeio e, principalmente, de investimentos. Isso mobiliza a economia. Os que recebem pagamentos e salários do governo correspondentes ao financiamento do déficit gastarão esse dinheiro no mercado real, estimulado a demanda, que por sua vez estimula o investimento, que por sua vez estimula o emprego, tudo num círculo virtuoso.

Se é assim tão fácil, por que o governo não faz? É preciso dizer que em 2009 e 2010 ele fez. A economia cresceu nada menos que 7,5%. Depois o governo recuou de seu próprio sucesso atendendo ao mercado financeiro. E por que o mercado financeiro é contra o déficit? Porque, simplesmente, uma boa política deficitária implica uma redução em linha da taxa de juros básica. Ora, como os abutres do mercado ganham mais com juros maiores, é claro que vão se opor a políticas deficitárias, mesmo em situação de depressão.

Essas reflexões me vieram à mente quando tive que engolir mais uma reportagem da TV Globo sobre o ânimo do mercado financeiro. Comentando a possível ida de Lula para o governo, o locutor disse claramente que isso só seria bem aceito pelo mercado se vier a ser mantida a política de superávit fiscal. Por que será que a Globo faz esse tipo de comentário? Elementar, meu caro Watson: a Globo tem o dever moral de defender os interesses de seus anunciantes, e não há anunciante melhor para a televisão do que o mercado financeiro.

Para evitar intrigas, é bom avisar que não somos – nós, os keynesianos – favoráveis a déficit em qualquer circunstância. Numa situação de boom, o orçamento deve ser equilibrado e eventualmente superavitário para contrabalançar pressões inflacionárias de demanda. Claro que estamos muito longe disso. Podemos financiar a retomada dos investimentos públicos com déficit que isso em nenhuma hipótese gerará inflação. E a alegação de que déficit temporário destrói a credibilidade da dívida pública não passa de fetiche de espertalhões.

*Economista, doutor pela Coppe/UFRJ.