15.3.16

ONDE A MONTANHA DO PETROLÃO PARIU NADA MAIS QUE UM RATO

JOSÉ CARLOS DE ASSIS -


A absoluta sede de notoriedade que algumas figuras do Judiciário, aproveitando-se da boa fé da opinião pública, manifestam na condução de processos-espetáculo que resultam em pura manipulação da sociedade tornou-se um dano para a democracia. Lembram-se do mensalão? Dizia-se que era o maior escândalo da história da República pela dimensão dos recursos desviados. Descobriu-se, ao final, que o único dinheiro envolvido era o da Visanet, e que dinheiro da Visanet, algo como R$ 75 milhões, não era dinheiro público mas privado.

Agora as cifras fabulosas do petrolão acabam de ser reveladas pelo juiz Sério Moro e os procuradores federais da Lava Jato. À primeira vista, são quantias fantásticas. Só na primeira fase do processo de que resultaram as primeiras condenações são cerca de R$ 7 bilhões. Sim, R$ 7 bilhões é um bocado de dinheiro. Quando se abrem as contas, porém, verifica-se que os R$ 7 bilhões incluem multas bilionárias, da ordem de dez vezes o desvio, do que resulta um prejuízo efetivo da ordem de não mais que R$ 700 milhões.

Certo, R$ 700 milhões de prejuízos para a Petrobrás ainda é muito dinheiro. Contudo, nesses R$ 700 milhões estão incluídos os desvios dos bandidos da Petrobrás, Paulo Roberto, Cerveró, Duque e outros. O assalto que fizeram aos cofres da empresa foram da ordem de R$ 400 milhões, ao câmbio atual. Em razão disso, o prejuízo por superfaturamento ou outros expedientes que os procuradores conseguiram provar não passa de uns R$ 300 milhões, algo bem inferior às quantias fabulosas que foram mencionadas ao longo do processo.

Não quero com isso minimizar o assalto à Petrobrás. Entendo, porém, que é necessário restabelecer a linha de causalidade lógica desse roubo gigantesco. Para os promotores, os diretores da Petrobrás, verdadeiros bandidos da história, teriam sido ingênuos profissionais submetidos à pressão de empreiteiros, os quais, por sua vez, estariam sob a pressão de partidos políticos para lhes dar propinas milionárias. Na origem da propina, portanto, estaria o partido político que controlava a diretoria da Petrobrás.

Vou contar outra história. O diretor-bandido dizia à empresa que precisava de uma determinada quantia para dar como propina a um determinado partido político. A empresa, diante do poder monopsônico representado pelo diretor (único contratante), comprometia-se a lhe dar o dinheiro. O diretor-bandido embolsava a parte maior do dinheiro e repassava o restante ao partido político, sem necessariamente relação com o contrato estabelecido. Na realidade, eram grandes empreiteiras que não dependiam apenas da Petrobrás.

O resto da história é conhecido. Premiados pela delação, os diretores-bandidos devolveram algum dinheiro e, por certo, esconderam o suficiente para uma aposentadoria “digna”. O empresários, espremidos pela inquisição, tiveram de estabelecer uma ligação entre contratos e comissões aos diretores-bandidos. Os promotores, por sua vez, não muito afeitos a matemática e contabilidade – afinal, são advogados que não foram muito além das apostilas de direito -, recorrem ao expediente da multa para configurar um prejuízo gigantesco.

A pergunta substancial básica consiste no seguinte: está valendo a pena, para a sociedade brasileira, esse processo-espetáculo tendo em vista o preço que se está pagando em termos de contração do PIB, de redução de rena e de desemprego? Note-se que não estou contra a investigação. Estou contra seu lado espetaculoso, que transforma um juiz num fenômeno de circo, enquanto milhões de famílias brasileiras, ligadas à cadeia produtiva do petróleo e às empresas vinculadas, pagam o alto preço da vaidade de um funcionário público que se acha acima da democracia, e da própria vida.

*Economista, doutor pela Coppe/UFRJ.