10.4.16

A CAMINHO DA REVOLUÇÃO!

JOSÉ CARLOS DE ASSIS -

2013 no Brasil foi marcado por cenas como essa.
Caminhamos para uma revolução. Não sei se tomará a forma de uma guerra civil ou se será uma série de convulsões sociais violentas, com ataques a propriedades e vidas, e com riscos para a governabilidade e a própria soberania nacional. Em qualquer hipótese, terá sido a consequência remota da total desordem institucional que surgiu com a atitude dos tucanos de não aceitarem o resultado as eleições presidenciais de 2014 e a reação infantil da presidenta Dilma de tentar comprar sua segurança no cargo nomeando um neoliberal declarado para comandar a área econômica de seu governo.

A rejeição dos resultados eleitorais de 2014 foi fruto da extrema ambição de Aécio Neves, combinada com a baixa estatura política dele. Contudo, não teria prosperado caso não tivesse maciça cobertura da mídia, sobretudo do sistema Globo. Já o engajamento da mídia na conspiração do impeachment se deveu ao risco de que, em algum momento, um governo do PT resolvesse por em prática a retórica do controle social da mídia – ameaça que, por parte de Lula ou de Dilma, possivelmente nunca aconteceria, em face do comportamento conciliador dos dois presidentes.

A crise midiática se confundiu com a econômica, esta levada a extremos por Joaquim Levy, e ambos com os escândalos inéditos da operação Lava Jato. Embora, neste caso, não havia como acusar Lula ou Dilma, ambos sofreram os respingos de um sistema podre de nomeação pelo Planalto de diretores e altos gerentes das empresas estatais. Claro, todos os presidentes anteriores adotaram as mesmas práticas no passado, mas nenhum deles teve a má sorte de esbarrar numa Lava Jato. Com o paiol de gasolina preparado bastava um fósforo para explodi-lo. Surgiu na forma de uma acusação de impeachment absolutamente inepta.

Basta uma leitura da Constituição para concluir que a Presidenta não cometeu qualquer crime de responsabilidade que justificasse o impeachment. Contudo, os longos debates entre acusação e defesa na Comissão Especial não eram para convencer ninguém, mas simplesmente para bancar posição. O resultado já estava dado desde o início. O mesmo ocorrerá no plenário. Justificam que se trata de um julgamento político, não jurídico. Mas é aí que começa o sinal de alerta da convulsão social: se o julgamento é político por que as condições de admissibilidade estão escritas na Constituição? Não valem? Então o que vale: a força bruta?

Fora do Congresso, o procurador geral da República, revendo sua posição anterior, pronuncia-se contra a nomeação de Lula para a Casa Civil. No plenário do STM há os que antecipam sua posição na mesma direção. Em outras palavras, da mesma forma como a Câmara caminha para rasgar a Constituição, o Supremo caminha para rasgar o princípio constitucional de equilíbrio e não interferência entre os poderes. Não seria esse mais um sinal de que um dos poderes da República está invadindo as prerrogativas de outro? E aonde vai parar isso, senão numa revolução social, animada pelo desespero dos que se acham injustiçados?

Entendamos que revoluções não são necessariamente violentas, embora a maioria o seja. Mas a precondição absoluta da revolução é a necessidade que uma sociedade tem de mudar radicalmente suas estruturas de poder. Quando o Executivo é invadido em suas prerrogativas pelo Judiciário, quando o Legislativo forja um conluio com o Judiciário para contornar julgamentos dos bandidos de seus quadros, quando o próprio Judiciário se recusa a proteger a intimidade dos cidadãos comuns e do Executivo – quando tudo isso ocorre, em violação da Constituição, alguém pode concluir que chegou a hora de mudar as estruturas!

Finalmente, cabe considerar o contexto internacional em que ocorre essa crise monumental. Os tucanos, através de Aécio, de Serra e principalmente de Fernando Henrique, estão na vanguarda de uma articulação mais íntima com os Estados Unidos. Estes últimos não estão neutros diante da crise. Como os governos do PT nos aproximaram dos BRICS, somos indiretamente inimigos dos EUA porque os EUA estão em guerra contra a Rússia, sendo a Rússia nossa sócia nos BRICS. Esse componente geopolítico tem consequências. E os vendilhões da pátria nos querem manter atados à estrutura financeira ocidental como base de exploração permanente, incluindo, naturalmente, o pré-sal.

*Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ.