15.4.16

PELO ESTADO DE DIREITO, LIBERDADE E A LIVRE EXPRESSÃO

Via ANI -

Reunida extraordinariamente no dia 05 de abril, na cidade do Rio de Janeiro, a Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI discutiu a posição da instituição quanto o momento político que está açodando a Nação. Sendo aprovado que:

Neste momento angustiante para milhões de brasileiros muitos desempregados, de praticas delituosas praticadas nos mais altos escalões da República, conclamamos pela urgente solução que possa restabelecer a estabilidade política e a harmonia nas relações Estado - Judiciário e Sociedade. O jornalismo independente e idealista compromissado com a verdade quer a estabilidade democrática e a liberdade de expressão, e se posicionam para livre dizer:

1 - O Brasil é por essência e raízes do seu povo, de múltiplas crenças, cultura e correntes de pensamento, uma nação cujo pensamento é de PACIFICAÇÃO. Neste sentido a ANI, alinha diretriz, para referendar as palavras do ilustre presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, doutor Felipe Santa Cruz de que a linha traçada por essa unidade da advocacia ao se manifestar sobre o tema, se associa com esses princípios;

2 - Estamos dispostos ao enfrentamento de todas e qualquer ameaça que possa ter ao propósito de intimidação, eis que a exemplo de milhares que atuam atrás das linhas conflituosas em guerra civil, cisões políticas e atos de violência aberta, os denominados “Sem Fronteiras”, e os que atuam nos Movimentos Sociais, defendemos o estado de Direito, a Liberdade, DemocraciaLivre Expressão e os Direitos Humanos.

3 - Sem adentrar no mérito de culpa, requeremos para que todos os acusados e suspeitos tenham o tratamento garantido na Carta Magna, e a eles assegurado o contraditório, a defesa e o direito de ir e vir chancela ímpar do nosso magno direito Constitucional.

Trazemos aqui o tratamento preconizado na Carta dos Direitos da pessoa na Declaração Universal de 1948, em dois princípios basilares:

Princípio da inviolabilidade da pessoa.
Princípio da dignidade da pessoa.

POR UM BRASIL LIBERTO, DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL.

Roberto Monteiro Pinho
Presidente