17.4.16

TOMARA QUE TENHAM APRENDIDO

CARLOS CHAGAS -


Entrelaçam-se os inusitados e as experiências. Itamar Franco recebeu a presidência da República sem a certeza de que nela permaneceria em definitivo, mas não teve dúvidas: mudou o ministério todo, instalado nos palácios do Planalto e da Alvorada. Trocou até os ministros militares e começou a governar, enquanto Fernando Collor, atingido pela Câmara dos Deputados, permaneceu em sua residência particular, a Casa da Dinda, preparando sua defesa junto ao Senado, que daria a palavra final no julgamento. Minutos antes de iniciada a ação dos senadores, dirigidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, sentindo que seria condenado, o jovem presidente renunciou. Só então Itamar sentiu-se investido de plenos poderes, ainda que desde sua investidura temporária, exercesse na plenitude os seus poderes.

Prevê-se que hoje à noite, ou na madrugada de amanhã, a Câmara retire Dilma Rousseff de suas atribuições, mesmo sem julgá-la, tarefa que ficará para o Senado. Ainda assim, afastada, Madame perderá o uso do palácio do Planalto e terá suas atribuições de chefe do governo transferidas para Michel Temer. Irá, como Collor, cuidar de sua defesa junto ao Senado, estando pela lei nova impossibilitada de renunciar. Marchará para a degola ou, como imaginam seus auxiliares, será inocentada e expulsará Temer do palácio do Planalto.

Enquanto perdurar a duvida, o país continuará como se encontra, ou seja, parado. É possível que Temer repita Itamar, isto é, já amanhã, anuncie todo o seu novo ministério, mesmo aguardando o veredicto dos senadores. Esforçam-se os presidentes da Câmara e do Senado para que seja mínimo o interregno entre os pronunciamentos das duas casas do Congresso. Quem sabe já em 27 do corrente os senadores tenham definido se Dilma estará mesmo fora ou se a ainda hoje presidente receberá seus poderes totais.

Cria-se uma situação mais complexa e constrangedora, porque os ministros porventura nomeados amanhã por Temer poderão ser catapultados dez dias depois.

Dos 81 senadores, 40 bastarão para que o Senado inicie o julgamento, presidido pelo ministro Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Para condenar Dilma, porém, o quorum será de dois terços.

A gente fica pensando porque tantos meandros, obstáculos e exigências, mas é importante verificar que um presidente da República eleito pelo voto direto necessita de garantias e salvaguardas para não ser posto porta a fora com facilidade.

De qualquer forma são cruciais as próximas horas ou dias, porque ninguém aguenta mais a confusão. Dilma está sendo expelida menos por eventuais transgressões à lei do que pelo conjunto da obra em que se tornou seu governo. Suas intenções e promessas desabaram, quebrando o arcabouço das elites e da classe média, sem que do lado das massas antes privilegiadas poucos resultados se revelassem. O desemprego em massa atinge primeiro os menos favorecidos, tirando da presidente os argumentos que poderiam ter solidificado suas bases.

As elites exultam porque os planos do PMDB e de Michel Temer batem de frente com as pretensas metas do PT, do Lula e da própria Dilma. Prevê-se um retrocesso econômico e social capaz de favorecer os ricos e sacrificar mais os pobres. O resultado dessa ebulição se fará sentir mais tarde, apesar das cortinas de fumaça características desses embates. Uma conclusão, porém, surge óbvia: PT, Lula e Dilma ultrapassaram os limites do aproveitamento do poder. Jamais a roubalheira foi tão profunda quanto nos últimos anos, julgando-se os companheiros imunes aos braços da lei. Tomara que tenham aprendido a lição, para quando outra vez tentarem passar da oposição à situação...