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SINPOSPETRO-RJ -
O departamento jurídico do Sinpospetro-RJ corre contra
o tempo para acelerar o processo de liberação do Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego dos ex-funcionários da Rede Forza, que
procuraram o sindicato para garantir os seus direitos. Até a próxima
sexta-feira (13), os advogados devem concluir o levantamento da documentação e
iniciar o processo de distribuição das ações nas Varas de Trabalho. A liberação
dos benefícios é uma forma de garantir a subsistência dos trabalhadores, já que
a empresa promoveu uma demissão em massa sem pagar as verbas rescisórias.
Segundo a advogada Luciana Angelita, os funcionários
demitidos pela Rede Forza procuraram o sindicato para entrar com ação na
Justiça do Trabalho. Ela explica que todo processo é gratuito e o trabalhador
não precisa ser associado ao SINPOSPETRO-RJ para ter direito a assessoria
jurídica. A vantagem de ser representado pelo sindicato é que os advogados
conhecem as leis e a Convenção Coletiva que protegem os direitos da categoria.
PROCESSO
Para agilizar a liberação do FGTS e do
seguro-desemprego dos funcionários, o departamento jurídico vai entrar na
Justiça com reclamação trabalhista de tutela antecipada. Dessa forma, antes de
todo o processo ser julgado, o Juiz tem como autorizar a liberação de recursos
para suprir as necessidades do trabalhador.
Além das verbas rescisórias- pagamento do aviso
prévio- férias- saldo de dias trabalhados e multas- , o departamento jurídico
vai cobrar na Justiça dano moral pela humilhação sofrida pelos trabalhadores
que ficaram sem recursos para pagar suas contas. Os advogados também fizeram um
levantamento detalhado da situação de cada funcionário para cobrar horas extras
e intervalo intrajornada- uma hora de descanso para refeição.
Para garantir o pagamento das indenizações dos
ex-funcionários da Rede Forza, o departamento jurídico do sindicato vai entrar
na Justiça com medida de arresto para bloquear os bens da empresa.
DEMISSÃO
A Rede Forza fechou 28 postos de combustíveis no
Estado do Rio de Janeiro e promoveu uma demissão em massa na empresa sem
qualquer comunicado ou negociação prévia com o SINPOSPETRO-RJ. De acordo com
Tribunal Superior do Trabalho, as demissões coletivas devem ser negociadas com
os representantes dos trabalhadores, para que fique garantido o pagamento da
rescisão e a manutenção dos benefícios por um determinado período, caso
contrário, cabe a entidade de classe exigir na Justiça a nulidade da dispensa,
a reintegração e o pagamento de indenização aos trabalhadores.
A Rede Forza foi fundada em 1999 e chegou a ter 40
postos de combustíveis no Estado. As principais unidades ficam no Município do
Rio e nas cidades da Baixada Fluminense. A princípio, apenas três postos
permaneceriam abertos, após essa degola, mas a diretoria do SINPOSPETRO-RJ
constatou que algumas unidades já foram reabertas.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa
Sinpospetro-RJ.
