11.5.16

BANCADA TRIPARTITE DISCUTE PARTICIPAÇÃO NA 105ª CONFERÊNCIA DA OIT

Via UGT -


Trabalhadores, empresários e governo estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 10, na sede nacional da UGT. O Encontro, promovido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS, marcou a segunda reunião da bancada tripartite, que representará o Brasil na 105ª Conferência Internacional da OIT – Organização Internacional do Trabalho – que será realizada em Genebra (Suíça) entre os dias 30 de maio e 10 de junho.

Com o objetivo de preparar delegação brasileira, quantos aos temas que serão apreciados durante a Conferência da OIT, técnicos do MTPS abordaram nesta reunião dois dos relatórios que serão apresentados: Trabalho Decente para Paz, Segurança e Revisão da Recomendação nº 71 da OIT (1944); e Trabalho Decente nas Cadeias Mundiais de Produção.

No primeiro deles, Mariana Almeida, analista de políticas sociais do MPTS, apresentou os principais tópicos inseridos no documento , que sugere a “adoção de uma recomendação sobre o emprego e o trabalho decente para a paz e a resiliência, que revise e substitua a Recomendação sobre a organização do emprego (transição da guerra para a paz), 1944 (num71)”.  De acordo com Dominique Mattos, do MPT, “ O conceito de Resiliência que da física migrou para a política, consiste na capacidade dos países de voltarem a status original, após passarem por crises e conflitos”. Segundo ela este conceito ainda está sendo debatido junto a OIT.

Dividido em 12 tópicos, os técnicos do MTP chamaram a atenção para o de número 10, que trata da questão do fluxo migratório na Europa, como o título: Refugiados, deslocados internos e repatriados.

O outro documento, que trata sobre o trabalho decente nas cadeias mundiais, foi apresentado por Luiz Henrique Ramos Lopes e Fernando Antonio A. Lima Jr. “Segundo a visão do documento é preciso que haja melhora econômica e melhora social. E esses são pontos que se forem respeitadas as relações trabalhistas, vão melhorar para ambos os lados. O ideal é que cheguemos na Conferência com uma ideia de consenso”, explicou Luiz Henrique.

Ao longo da apresentação desses dois temas os participantes do encontro foram apresentando posições e questionamentos. O Secretário Adjunto de Relações Internacionais da UGT, Wagner José de Souza, destacou que o Brasil está avançado em diversos quesitos de ratificações da OIT, lembrando que aqui as leis trabalhistas não se flexibilizam. “ Os EUA por exemplo, até agora não ratificou nenhuma recomendação da OIT”, argumentou.

Os técnicos do MTPS alertaram sobre a necessidade  das bancadas analisarem com profundidade os documentos, pois na Conferência as coisas acontecem de forma muito dinâmica. As conclusões das comissões deverão balizar e orientar a OIT na elaboração de um novo documento.

No próximo dia 19, está previsto em Brasília um novo e último encontro deste grupo tripartite, que antecede a participação na Conferência.

105ª Conferência

A Conferência Internacional do Trabalho é um evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que reúne líderes de todo o planeta. O Brasil está entre os membros fundadores da OIT e participa da Conferência Internacional do Trabalho desde a primeira reunião, realizada em 1919, o mesmo ano de criação da organização.

O tema desse ano - A Conferência deste ano discutirá 3 temas principais: Trabalho Decente para a Paz, Segurança e Resiliência Frente aos Desastres: revisão da recomendação sobre a organização do emprego (transição da guerra para a paz); Avaliação das Repercussões da Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Equitativa; e Trabalho decente nas cadeias mundiais de valor.

O tema do Trabalho decente nas cadeias mundiais de valor tem despertado interesse particular da delegação tripartite brasileira, dado sua atualidade.

Cadeias de valor podem ser definidas como o conjunto de atividades que envolvem a confecção de um produto desde o início até a entrega ao consumidor final. Como em cada uma das etapas de produção vai sendo agregado ao produto um novo valor, a cadeia recebeu este nome.

Cada etapa pode ser executada por uma mesma empresa ou por empresas diferentes. Quando a produção começa em um país e termina em outro é chamada de cadeia global de valor.

O debate é importante porque, dentro do país, essas relações envolvem muitas vezes a terceirização de estágios da produção. Externamente, normalmente ocorrem entre países pobres e ricos.