17.5.16

FENEPOSPETRO INICIA NOS POSTOS DE SP LEI QUE QUE AFASTA TRABALHADORA GESTANTE DE ÁREA INSALUBRE

Via FENEPOSPETRO -

Sancionada pelo governo federal no último dia 11, a lei 13.287/16,  que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres contempla as Trabalhadoras em Postos de Combustíveis, categoria cujo percentual feminino é estimado em 30% do total - ou, 150 mil trabalhadoras. Por incluir exposição ocupacional ao benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis, a profissão de frentista passou a ser classificada como atividade insalubre por meio Decreto 8123/13, que fez alterações no regulamento da Previdência, reconhecendo assim, a esses profissionais, o direito à aposentadoria especial.


Para a Secretária da Mulher da Fenepospetro e presidente do Sinpospetro de Guarulhos-SP,  Telma Cardia, a Lei que torna obrigatório o remanejamento da frentista gestante ou lactante, da área de abastecimento, para a loja de conveniência ou setor administrativo do posto, oficializa o que há tempos já vinha sendo praticado por vários dos sindicatos da categoria.  Ela reconhece, porém, que a exigência legal comprova  a estreita relação entre a exposição ocupacional ao benzeno  e a ocorrências de abortos  ou má – formação fetal e põe fm ao "jogo de empurra" que costuma embalar essa tratativa junto aos patrões.

AÇÃO

No sábado (14), Telma Cardia iniciou em conjunto com os diretores do Sinpospetro  Guarulhos-SP  divulgação da medida  em diversos Postos de gasolina da cidade. Na ocasião, as trabalhadoras, além de tirar dúvidas sobre a nova lei, receberam cópia da norma e um exemplar da cartilha "Benzeno - Um Risco à Saúde",  cuja ilustração traz uma personagem feminina da categoria em meio  à situações do cotidiano. Telma Cardia   planeja colaborar para que esse trabalho de  divulgação seja replicado   pelos outros  53 sindicatos de todo o país, e para isso prepara força-tarefa em conjunto com lideranças femininas. 


Para discutir o planejamento da ação, ela  se reúne na quarta feira (18) com as presidentes sindicais Marli Ortega (Sinpospetro Jundiaí-SP) e Sueli Camargo (Sinpospetro Sorocaba e Secretaria da Mulher da Federação Estadual): “ Quero com elas levantar  alguns pontos, tais como a questão da estabilidade da trabalhadora após o retorno convencionado e, posteriormente,  debater o assunto  com a  patronal” – e alertou: Diz respeito a toda a sociedade a  luta pelo direito universal da mulher, de ser mãe, e de poder conciliar essa condição com a de trabalhadora" conclui.

Imagens: Telma Cardia durante ação de divulgação na Lei nos Postos de Guarulhos-SP no último sábado (14).