19.5.16

GOLPE NA MACONHA E NO BOLSA FAMÍLIA

ANDRÉ BARROS -

O processo de impeachment afeta diretamente quem luta diariamente por uma mudança nas leis de drogas, principalmente quando falamos de maconha. O problema tem nome: Osmar Terra, o novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário do governo Temer. Nosso colaborador destaca novamente o retrocesso que deve ocorrer com o novo governo.


Dos 23 homens ministros do governo misógino de Michel Temer, um é o maior inimigo da maconha no Brasil: Osmar Terra. Ocupando o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o novo Ministro, além de querer internar maconheir@s, já disse que é preciso passar um “pente-fino” no Bolsa-Família e retirar os míseros 165 reais de 10% dos beneficiados. Os inimigos do novo ocupante da pasta são as pessoas que morrem de fome e as que fumam maconha.
Alertamos em artigo publicado em abril em minha coluna no Smoke Buddies que maconheir@s que apoiavam o impeachment estavam dando um tiro no pé. Osmar Terra integrou a comissão do impechment na Câmara dos Deputados, ocupando um papel de destaque numa casa com 513 deputados e apenas 65 nesta comissão. Não deu outra: Osmar Terra agora é ministro desse governo golpista, que chega provisoriamente com o discurso de combate à corrupção, mas coloca em seu ministério 7 investigados da Lava Jato. E falando em tal operação, onde está o juiz Sérgio Mouro, tão festejado há muito pouco tempo pela imprensa golpista?
Osmar Terra é deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Sul e autor do projeto de lei 7663/2010. A proposta visa criar um Sistema Nacional de Informação, onde educadores terão de caguetar seus alunos a uma espécie de “SNI das drogas”, sob pena de responsabilização caso não o façam. Estabelece aos usuários uma pena de recolhimento domiciliar à noite e a proibição de frequentar certos lugares, além de exigir a indicação de um responsável para acompanhá-lo. O novo sistema teria como principal objetivo a internação de usuários e dependentes de drogas nas chamadas Clínicas de Acolhimento, em geral, casas religiosas. O avanço desse pessoal pode significar a internação de maconheiras e maconheiros de todo o Brasil.
Mas a luta não é apenas no campo institucional, ela ocorre principalmente no chão da nossa cidade, onde escolhemos viver. A cidade é nossa e nosso inimigo é o capital, que faz de nossa cidade seu grande negócio privado e da criminalização da maconha um grande instrumento de opressão a negros e pobres, através da ocupação dos seus bairros pela polícia ou pelas forças armadas. Em várias cidades do país, a Marcha da Maconha é o acontecimento da resistência a essa opressão. Hoje, a força do movimento está demonstrada em São Paulo, que conseguiu reunir 40 mil pessoas num sensacional “maconhaço”.
A luta avança quando conseguimos juntar a força das ruas com a mudança institucional, limitando a democracia indireta com mais formas de representação direta. Agora, estamos à beira de um golpe, que será um grande retrocesso das garantias fundamentais individuais, dentre as quais os direitos à liberdade de plantar e fumar maconha na sua casa e na sua cidade e escolher o que fazer com seu corpo e sua própria vida.
O processo está parelho, o número de senadores que votaram pela abertura do processo está no limite da criminalização da Presidenta. Foram 55 que votaram a favor e o quórum para a condenação da Presidenta do Brasil é de 54 votos. Portanto, bastam dois senadores mudarem seus votos para este golpe ser derrubado. Óbvio que muitas questões envolvem essa tentativa da histórica direita golpista brasileira. A situação que apresentei serve apenas para demonstrar que a mídia golpista mente descaradamente quando fala que “viramos uma página da história”. O jogo não está terminado e é bem possível que a Presidenta não seja destituída, pois isso não é tão difícil de ocorrer, como tentam manipular as (des) informações da mídia golpista.
O golpe será decidido nas ruas da sua cidade. Será a capacidade de mobilização em cada cidade que vai pressionar os três Senadores do seu estado e os 81 de todo o país. Maconheiras e maconheiros, fora Terra e fora Temer!