22.5.16

RELEMBRANDO O GRANDE JOÃO MANGABEIRA, AINDA COM A ESPERANÇA DE QUE A BANCADA DE SEUS SENADORES SIGA O SEU EXEMPLO

GERALDO PEREIRA -

Credito esse triste festival de hipocrisia, mentiras e traições, que o país está vivendo nesse momento, as lembranças constantes que tenho tido, do velho e saudoso brasileiro, João Mangabeira, homem público exemplar, grande e respeitável jurista.

João Mangabeira está fazendo falta, muita falta, de uma maneira geral, para os Três Poderes, principalmente para o Judiciário. Não digo para a classe política, pois essa me parece irrecuperável. Exatamente pela ausência de homens como ele, como Sobral Pinto, como Luís Carlos Prestes, como Barbosa Lima Sobrinho, e como Ribeiro da Costa, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal. Como também, mais alguns poucos, que a memória não me ajuda nesse momento.

Geraldo Pereira entrevista o jurista João Mangabeira em sua residencia no Rio de Janeiro. Dezembro de 1959.
Essas ausências incentivam a bandidagem a prosperar em todos os setores da vida brasileira. A prosperar rapidamente, com a plena convicção de que a corrupção, irmã gêmea da impunidade, poderá sofrer um golpezinho aqui ou acolá, mas, terá muito folego para prosseguir, mais revigorada e pontificar com o seu maléfico reinado.

O sistema que a alimenta está mais forte do que antes, e as perspectivas com o quadro que aí está simplesmente horroroso e deprimente. Quem viver viverá.

João Mangabeira está fazendo falta, muita falta, ao seu Partido Socialista Brasileiro, fundado por ele, e outros valorosos companheiros, substituindo a Esquerda Democrática. O valoroso Partido Socialista Brasileiro de João Mangabeira era uma corajosa trincheira de lutas em defesa das liberdades e do Direito. Não é essa coisa de hoje, que está ai. Sem ideal, sem responsabilidade para com a Nação, para com a trajetória de seriedade e compromisso com a defesa das boas causas, dos mais humildes e necessitados. O PSB era um partido de homens como o seu fundador João Mangabeira, Hermes Lima, Domingos Velasco, Osório Borba, Pelópidas Silveira, Raimundo Magalhães Junior, Edmar Morel e mais uns poucos. Todos, pessoas de moral inatacável.

Sua pequena bancada em 1947 era composta de três deputados: João Mangabeira, Hermes de Lima e Domingos Velasco. Três referências morais, homens de altíssima respeitabilidade, respeitabilidade conquistada, através de anos de corajosas lutas, inclusive contra a violenta ditadura de Getúlio e sua temível polícia, comandada pelo capitão torturador Filinto Müller, ex-membro da coluna Prestes, da qual foi expulso por roubo e covardia.

João Mangabeira, Hermes Lima e Domingos Velasco, foram presos e processados pela ditadura de Getúlio, socialistas convictos não silenciaram diante do arbítrio.

João Mangabeira foi condenado a três anos e quatro meses de prisão. Ele foi preso em 23 de março de 1936, durante certo período dessa prisão, nem direito a banho de sol lhe foi concedido. A ditadura não suportava o velho corajoso presidente do PSB.

Sem licença da Câmara ele foi preso e processado, recusou-se a prestar declarações na Polícia Central do Rio de Janeiro, para onde fora conduzido, do Quartel da Polícia Militar, onde se encontrava detido, por determinação do Delegado Eurico Bellens Porto.

Com a coragem própria dos homens sérios, João Mangabeira declara: “Em protesto lavrado em 30 de março de 1936: ”Sem o mínimo intuído de desapreço ao delegado que preside a esse inquérito, recuso-me a responder a qualquer de suas perguntas, por não reconhecer à polícia competência legal para me inquirir, nas condições em que me encontro, preso desde as sete horas da noite de 23, quando em minha casa fui detido. Não me tendo encontrado, até agora senão com os agentes subalternos, que, visivelmente constrangidos e com a máxima cortesia possível em casos tais, executaram o crime que outros lhe haviam mandado perpetrar. “Aproveito esse momento, para protesta contra a violência feita à letra expressa da Constituição e contra o desrespeito e a diminuição infringidos à Câmera dos Deputados, de que tenho a honra de ser membro.”

“Em 1937, João Mangabeira é condenado pela Tribuna de Segurança Nacional, dirige, então, vibrante manifesto à Nação. Em que examinando acordão, daquele órgão de Justiça de exceção, pulveriza lhe os fundamentos.”

“De raciocínio em raciocínio acaba João Mangabeira por descobrir que fora condenado pelo voto de minerva. Empatada a votação, o presidente do Tribunal desempata-a contra o réu. Subvertia-se, desse modo, toda uma tradição jurídica, nos julgamentos criminais.”

“Baseado nesse fundamento, recorre ao Supremo Tribunal Militar que, por habeas-corpus unanimemente concedido, manda-o pôr em liberdade, depois de quinze meses e dois dias de prisão”.
Ainda está em tempo da bancada socialista, com assento no Senado se recuperar e, fazer o direito prevalecer com o retorno da presidente Dilma Rousseff. João Mangabeira e seus companheiros ficarão muito agradecidos.