20.5.16

SÓ A VAIDADE DE MORO JUSTIFICA A NOVA CONDENAÇÃO DE DIRCEU

JOSÉ CARLOS DE ASSIS -


Dizia-se na minha adolescência a respeito do dversário vencido que não se devia bater em gato morto. A sentença de 23 anos imposta pelo juiz Sérgio Moro para super-condenar José Dirceu, por cima de uma condenação por si mesma injusta no chamado mensalão, é do tipo que meus colegas adolescentes, hoje de cabelos brancos, jamais estabeleceriam se fossem juízes. Acontece que o código de ética de Moro é diferente. Como Narciso na beira da cisterna, ele vai ao orgasmo admirando o rosto de jovem carrasco que construiu para si.

Claro que essa pena não faz sentido e será derrubada em alguma instância superior caso os ministros, ao contrário do que se teme, não se intimidem com os excessos da primeira instância. Seu próprio estabelecimento, contudo, é sinal da estrutura absurda de um sistema judiciário sequestrado por um juízo de instrução que inventou a si mesmo em nome não da justiça, mas da “eficiência”. Montada dessa forma, a justiça de Moro foi buscar na imprensa o aliado indispensável para que ambos, juntos, chutem gato morto por interesse e por vaidade.

Todas as vezes que trato desse assunto sou forçado a dizer que não sou do PT, nunca fui e provavelmente nunca serei, sobretudo agora que o partido está em baixa. Por que então você defende o PT?, perguntam alguns dos meus amigos. Pelas mesmas razões, digo eu, guardadas as proporções, que Émile Zola defendeu o capitão Dreyfus no mais famoso caso de erro judicial na França. Todo jornalista autêntico – e aqui sou mais jornalista que economista ou professor – em geral é movido, quando não se corrompe, pelo sentimento de justiça.

Jornalistas mais competentes do que eu, como Raimundo Pereira e Luís Nassif, mergulharam a fundo no processo do mensalão e não encontraram crime algum. Eu próprio, de forma independente, fiz investigações e concluí que 1) não houve dinheiro público envolvido, pois Visanet, de onde saiu dinheiro para publicidade que teria beneficiado alguns envolvidos, era uma empresa privada; não houve prova de corrupção ativa ou passiva; a relação entre pagamentos e votações na Câmara teria sido ridícula se não fosse trágica.

No caso específico de Dirceu, tiveram de aplicar o princípio de “domínio do fato”, pelo qual o superior é responsável criminalmente pelas ações do subordinado, sem ter que se dar o trabalho de provar a responsabilidade efetiva dele. A tal da organização criminosa foi uma invenção escandalosa. Tudo isso, e outros aspectos do processo, foram exaustivamente discutidos na época, exceto na grande mídia. O mesmo enredo se repete no petrolão. A população, nos dois casos, foi mantida deliberadamente na ignorância dos fatos. Daí que ainda me perguntam: “Por que está defendendo o PT?”

No meio da balbúrdia que a mídia e a justiça de espetáculo mergulhou o país, só tenho certeza de uma coisa: o sistema político-partidário brasileiro está liquidado. Miraram no PT, acertaram no peito, mas liquidaram juntos os outros partidos. Isso não é uma questão de análise. É uma questão de fato. Nessa situação, é uma estupidez do juiz Moro continuar atirando no PT e no Dirceu. São gatos mortos, ou quase mortos. Lula poderia reanimá-los, porém suas condições legais, psicológicas e de saúde provavelmente não o permitirão. Essas penas exageradas e redundantes podem provocar o efeito oposto: a sociedade não gosta de carrascos, e acabarão por assumir o lado dos injustiçados. Se por nenhuma outra razão, pela razão da piedade.

*Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ.