10.6.16

A FRESTA DO PLEBISCITO PODE AJUDAR DILMA

Por PAULO MOREIRA LEITE - Via blog Brasil247 -


Vinte e quatro horas antes dos protestos de amanhã, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) tornou-se o porta-voz da melhor notícia para os adversários do golpe parlamentar de abril-maio. "Do ponto de vista racional tornou-se impossível aprovar o impeachment", afirmou o senador, em entrevista ao 247. "Temos pelo menos 30 votos quando é preciso reunir 27 para assegurar o retorno de Dilma ao Planalto."

A fresta que pode permitir ao bloco de 22 senadores que votaram contra o impeachment, em 12 de maio, ampliar-se para atingir o número necessário para encerrar o governo de Michel Temer chama-se "plebiscito."

A ideia abre a possibilidade de cimentar os dois grupos políticos que se opuseram ao impeachment até agora, mas não conseguiam unir-se para atingir o patamar mínimo de um terço do plenário do Senado para garantir o retorno da presidente.

Um desses blocos, liderado pela maioria do Partido dos Trabalhadores, pela CUT e pelos movimentos sociais, fechava com o retorno de Dilma ao Planalto, para que ela seguisse o mandato até o fim.

O outro bloco, onde reside o punhado de votos que pode ser decisivo numa decisão apertada, só aceitava defender Dilma sob a condição de que ela apresentasse uma Proposta de Emenda Constitucional convocando novas eleições presidenciais, antes de 2018. Embora possuísse um inegável apelo popular, esta proposta esbarrava em vários inconvenientes. Implicava não apenas na renúncia de Dilma, gesto que não faz parte do feitio da presidente, além de cobrar a renúncia simultânea  de Michel Temer, gesto incompatível com os imensos compromissos assumidos na montagem de um governo que desde o primeiro dia não demonstrou a mais leve vocação para respeitar a própria interinidade.

O plebiscito elimina isso. Preserva o direito de Dilma exercer o mandato que recebeu nas urnas de 2014, rejeitando um impeachment sem prova de crime de responsabilidade.

Ao mesmo tempo, num país onde a Constituição diz em seu artigo número 1 que todos os poderes emanam do povo, coloca para o eleitor a palavra final sobre os rumos a seguir depois que retornar ao Planalto. Um projeto de plebiscito necessita do apoio de um terço do Congresso para ser aprovado -- o que não é difícil de se conseguir a partir de um acordo político -- e irá deixar a decisão nas mãos da população, permitindo que cada partido e cada eleitor faça a opção que achar melhor. "Sou contra o impeachment e a favor de eleições ainda este ano", afirma Requião.

"O acordo oferece uma saída para um senador que não quer o impeachment por convicção democrática, mas tem dificuldade para defender o retorno de Dilma para suas bases", afirma um parlamentar que acompanha as negociações de perto.

Há dois dias, a proposta de Requião foi debatida num jantar para 30 senadores em Brasília.

"Ficou claro que Temer enfrenta um desgaste crescente, que suas medidas inicias têm provocado rejeição do governo entre a população e no Senado" diz Requião. "Todo mundo sabe que não existem previsões totalmente seguras em política, mas essa ideia oferece um argumento político para se reunir os votos que faltavam."

A prudência relativa de Requião se justifica. A experiência ensina que a luta pela defesa das garantias constitucionais exige um esforço permanente, sujeito a avanços e recuos capazes de se modificar conforme a conjuntura. A ideia de plebiscito parece oferecer, no momento, mais soluções do que problemas para quem compreendeu a necessidade de impedir a consolidação de um golpe que já começa a produzir consequências nefastas para o país e para os brasileiros.