2.6.16

ACORDO PARA PAGAMENTO DAS RESCISÕES TRABALHISTAS DA REDE FORZA É APROVADO POR UNANIMIDADE

Via SINPOSPETRO-RJ -

Trabalhadores demitidos da Rede Forza, em assembleia, realizada nesta quarta-feira(1), aprovaram por unanimidade o acordo proposto pela empresa para quitação das verbas rescisórias. Mais de cinquenta por cento dos ex-funcionários aderiram ao termo de compromisso que prevê o pagamento das indenizações em parcelas num prazo de até cinco meses.  A empresa também se compromete a conceder um cartão-alimentação no valor de R$ 160, 00, para os funcionários que ainda não conseguiram recolocação no mercado de trabalho. Hoje(2), a Rede Forza começa a pagar a multa de 40% do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS).


Em conversa com os trabalhadores, o presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, explicou que o acordo é resultado de uma negociação intensa do sindicato, que para garantir os direitos dos trabalhadores demitidos chegou a interditar por mais de sete horas um dos principais postos de combustíveis da empresa. O protesto aconteceu no dia 11 de maio no posto que fica em frente a sede da empresa, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Em março deste ano, a Rede Forza fechou 28 postos no Estado do Rio e dispensou 237 trabalhadores.

ACORDO
Só os trabalhadores que aderiram ao acordo poderão receber as verbas rescisórias. Na próxima semana começa a homologação no sindicato. O trabalhador que não participou da assembleia e  quiser aderir ao termo de compromisso pode procurar o departamento jurídico na sede do sindicato, no Grajaú, até amanhã(3). Segundo o presidente Eusébio Neto, o acordo resguarda todos os direitos   dos trabalhadores. O documento prevê o pagamento de multa de 25%, caso a empresa atrase o pagamento das parcelas ou descumpra o acordo.

FGTS
Como a multa de 40% do FGTS não pode ser parcelada, para efetuar o pagamento, de uma só vez, a empresa dividiu os ex-funcionários em quatro grupos. O primeiro grupo, formado pelos trabalhadores que participaram da assembleia no dia 19 de maio, vai receber hoje o valor referente a  multa do FGTS.  A empresa vai pagar o segundo grupo no dia 17 de junho; o terceiro no dia 15 julho e o quarto e último no dia 19 de julho.

VERBAS RESCISÓRIAS
A Rede Forza pagará as verbas rescisórias em seis parcelas a todos os ex-funcionários. A primeira parcela será depositada no dia 3 de agosto; a segunda no dia 17 de agosto; a terceira no dia 2 de setembro; a quarta em 16 de setembro; a quinta no dia 3 de outubro e a sexta e última no dia 17 de outubro. Esse pagamento se refere a indenização do décimo terceiro salário, férias, dias trabalhados e etc. Os trabalhadores também receberão um salário a mais de remuneração referente a multa pelo atraso no pagamento da rescisão, conforme determina o artigo 477 da Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT).

HOMOLOGAÇÃO
O sindicato vai montar uma força tarefa para realiza todas as homologações na semana que vem. Os trabalhadores demitidos foram divididos em três grupos. Na próxima segunda-feira(6) serão realizadas as homologações dos trabalhadores que participaram da assembleia do dia 19. Já os funcionários que estiveram presentes no encontro de ontem, vão homologar nos dias sete e nove. A empresa ficou responsável em contatar os trabalhadores.

No ato da homologação serão entregues as chaves de conectividade e as guias para o saque do FGTS. Alguns trabalhadores poderão receber mais de uma chave, já que no período da homologação nem todas as multas do FGTS terão sido depositadas. No ato da homologação, o trabalhador terá que apresentar no sindicato a carteira de trabalho e o número da conta bancária.

CESTA BÁSICA
Durante o período de pagamento das parcelas indenizatórias, a empresa vai conceder um vale-alimentação no valor de R$ 160,00 para os trabalhadores que continuam desempregados. O vale será retirado na sede da Rede Forza. O benefício será concedido e concedido mediante apresentação da carteira de trabalho. O advogado da empresa, Diego Mussi, explicou que alguns trabalhadores poderão ter as verbas indenizatórias quitadas antes do prazo de cinco meses, dessa forma eles perdem automaticamente o direito ao vale-alimentação.

JUSTIÇA
O advogado do SINPOSPETRO-RJ, Márcio Porto, frisou que a adesão ao acordo não invalida qualquer a ação futura na Justiça do Trabalho. Segundo ele, o funcionário que se sentir lesado com  relação a descontos indevidos, horas extras, horário intrajornada, adicional noturno ou qualquer outra situação poderá recorrer à Justiça para garantir os seus direitos. Com relação as verbas indenizatórias, Márcio Porto disse que não caberá processo, já que o sindicato fará todos os cálculos no ato da homologação.

CONTA BANCÁRIA
Os depósitos das verbas indenizatórias serão efetuados em conta bancária ou poupança. A conta precisa estar no nome do próprio trabalhador. Os funcionários que não possuírem conta bancária vão receber todas as parcelas em cheque, na sede da Rede Forza.

SINDICATO
A sede do SINPOSPETRO-RJ fica na rua Uberaba, nº 36, no Grajaú, Zona Norte do Rio. O trabalhador também poderá entrar em contato com o sindicato pelo telefone 2233-9926.

*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ.