22.7.16

A ARMADILHA DO PLANO DE DEMISSÕES NA PETROBRÁS

EMANUEL CANCELLA e CARLOS AUGUSTO ESPINHEIRA -

É importante esclarecer aos petroleiros sobre as várias versões de pedidos de demissão voluntária na Petrobrás, para que os mais jovens entendam melhor o PIDV que está sendo proposto pelo atual Presidente da Petrobrás, Pedro Parente.


O PIDV para aposentáveis deveria ser permanente. Neste caso, a companhia teria que zelar pelo seu próprio interesse para que não houvesse um esvaziamento da memória técnica da empresa. Tomando esse cuidado, achamos sensato o PIDV para aposentáveis que, além do incentivo, sairiam com salário do INSS,  complemento da Petros e, principalmente, com a MAS (assistência médica).

Vamos agora analisar as várias versões de PIDV na companhia:

- Na década de 1990, tivemos um PIDV, no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que valia para todos, tendo como pano de fundo a tentativa de privatizar a Petrobrás.

FHC não conseguiu privatizar a companhia, porém quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo. Milhares de petroleiros saíram da Petrobrás. Uns com a aposentadoria rebaixada (INSS/Petros/AMS); outros, sem aposentadoria e sem AMS, somente com a indenização.

Os que tiveram a aposentadoria rebaixada reclamam até hoje dos baixos salários. Muitos petroleiros “pedevistas” dizem que não deveriam ter saído, porém, saíram com medo da privatização e de perder tudo.

Dizem que 99% dos que saíram só com a indenização deram com os “burros n’água”. Com a indenização investiram em negócios sem ter experiência no ramo e, como dizem os especialistas, “negócio” é coisa de profissional. A maioria bateu de volta na porta dos sindicatos e tem lutado para retornar à Petrobrás.

Por mais de uma década não houve PIDV. Nesse período surgiram Eike Batista e as empresas ‘X’ na área de petróleo. Muitos petroleiros aderiram aos negócios de Eike Batista.  Muitos sonhavam em trabalhar para as empresas ‘X’. Mas os projetos de Eike Batistas degringolaram e o sonho virou pesadelo.

Em 2014, no governo Dilma, houve mais um PIDV, mas só poderiam aderir os aposentáveis. Com os desligamentos de petroleiros da área operacional, a companhia garantiu que a mão de obra seria reposta, através de concurso público. Na época, o  Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que, até 2015, as empresas públicas  e estatais, incluindo a Petrobrás, deveriam substituir, nas áreas operacionais, todos os trabalhadores terceirizados por primeirizados,  através de concurso público.

O atual PIDV retoma  os parâmetros daquele que foi realizado no governo FHC: vale para todos, aposentáveis ou não.  O Sindipetro-RJ e a FNP alertam aos petroleiros com contratos mais recentes que estão aderindo ao PIDV: “Atenção, vocês  vão receber única e exclusivamente a indenização pecuniária”.

A história mostrou que a esmagadora maioria dos pedevistas que saíram só com a indenização se arrependeram. Como na época de FHC, o governo golpista e interino de Michel Temer deverá promover poucos concursos públicos, até porque anunciam que vão diminuir o tamanho do estado brasileiro, o implica em reduzir o número de servidores e empregados dos serviços e empresas públicas.

A FNP e o Sindipetro-RJ  continuarão a resistir firmemente contra a  entrega do pré-sal, a venda de ativos e de ataque aos direitos dos trabalhadores, como sempre fizemos. Queremos incluir, manter e ampliar os postos de trabalho na Petrobrás.

Essa luta transcende os interesses corporativos. É sobretudo em defesa da soberania nacional e da Petrobrás, um patrimônio de todo o povo brasileiro.

Na campanha ‘O Petróleo é nosso!’, o maior movimento cívico realizado no país, que resultou na criação da Petrobrás, nenhum participante trabalhava na Petrobrás, até por que a empresa foi criada a partir desse movimento.

Temos que honrar a memória do povo brasileiro e, mais uma vez, barrar o entreguismo tucano, agora incorporado por Pedro Parente!

*Fonte: Agência Petroleira de Notícias – Emanuel Cancella é secretário geral da FNP e do Sindipetro-RJ; Carlos Augusto Espinheira é diretor de Comunicação do Sindipetro-RJ e ex-conselheiro fiscal da Petros.