10.8.16

DE OLHO NO PRÉ-SAL

Por FATIMA LACERDA -


Temer tem pressa em retirar a Petrobras da condição de operadora única do pré-sal. O projeto de Lei 4567/16 está prestes a ser votado na Câmara. É uma proposta que resulta de acordos com petrolíferas estrangeiras e rouba da empresa brasileira a prerrogativa de garantir, no mínimo, a propriedade de 30% de cada campo do pré-sal.

Líder da equipe que descobriu o pré-sal, a mais fantástica província mundial de petróleo anunciada nos últimos 50 anos, o geólogo Guilherme Estrella afirma que derrubar a Lei de Partilha é um retrocesso sem precedentes.

“O operador de uma área é quem manda e desmanda. É quem se apropria dos dados técnicos de engenharia e geologia. Ele realiza os contratos, detém informações estratégicas e confidenciais. Reúne os dados que apontam novas descobertas e prioridades de investimentos. As prerrogativas do operador têm um incalculável valor científico, tecnológico e financeiro” – explica Estrella.

Fernando Henrique tentou, mas não conseguiu privatizar a Petrobrás, porque enfrentou forte resistência da sociedade. Mas conseguiu burlar a Constituição, trocando a Lei 2004/53, que garantia o monopólio estatal do petróleo, pela Lei 9478/97, que instituiu o regime de concessão na exploração do petróleo e gás, o pior dos mundos.

Lula resistiu às pressões externas e internas e investiu pesado na Petrobras, rompendo com a escalada neoliberal. Para se ter uma idéia, em 2002 a Petrobras valia 15,5 bilhões de dólares. Em 2014, mesmo depois da queda deliberada do preço do petróleo no mercado internacional e dos ataques da Operação Lava-Jato à empresa, a companhia estava avaliada em 104,9 bilhões de dólares.

Não foi fácil aprovar a Partilha. Havia pressões de todos os lados. Em essência, essa lei devolveu ao país, através da Petrobras (empresa de capital misto, mas controlada pelo estado brasileiro), a propriedade sobre essa imensa riqueza. Logo depois, a presidenta Dilma aprovou a destinação dos royalties, impostos pagos à União, em sua totalidade, à educação (75%) e à saúde (25%).

Segundo Estrella, o presidente Lula teve visão estratégica. Hoje o Brasil é autossuficiente e tem petróleo e gás garantidos para um século. Mas a derrubada da Lei de Partilha vai destruir as chances de crescimento e independência do Brasil. Sem a Petrobrás, quem irá fiscalizar a quantidade de óleo que irá lá pra fora?

O fim da Lei de Partilha só interessa às petrolíferas estrangeiras, embora estejam muito bem representadas por políticos como o atual ministro José Serra, responsável maior pelo projeto que altera a Lei de Partilha. Desde o golpe que afastou a presidenta Dilma, esse grupo tomou as rédeas do país. Guerras são movidas em todo o mundo pelo controle do petróleo. No Brasil, o caminho mais curto foi o golpe. Alerta o geólogo:

“O pré-sal é o filé da indústria do petróleo. Depois da bem sucedida experiência brasileira, a Exxon conseguiu um acordo para se tornar operadora única do pré-sal em Angola. Se é bom para eles, porque seria ruim para a Petrobrás?”

Só uma grande mobilização poderia impedir o pior. Mas haverá tempo para essa tomada de consciência do povo brasileiro?

*Fatima Lacerda, é jornalista e assessora do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro.