14.8.16

NOS TEMPOS DE EL REI - A ENTREGA DO PETRÓLEO BRASILEIRO

WLADMIR COELHO -


O chamado pré-sal brasileiro acumula, pelo menos, 40 bilhões de barris de petróleo reservando ao Brasil um papel destacado no setor energético internacional. Contudo a ausência de uma política para o desenvolvimento nacional somado ao furor exploratório imediatista, predatório de base colonial tratou de criar ou projetar um novo ciclo econômico: O ciclo do petróleo.

Petrobras operadora dos blocos, fundo de investimentos, royalties, conteúdo nacional foram aspectos considerados sem a necessária observação da necessidade de revisão constitucional. Neste caso devemos observar que o controle do petróleo brasileiro e os conceitos de empresa nacional em nossa Constituição sofreram, nos anos de 1990, alterações em obediência aos dogmas neoliberais.

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