Por EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA - Via UGT -
É engraçado como alguns articulistas que sobrevivem à custa de instituições sociais que representam empregadores do País se sentam sobre seus talões de cheques e carteiras para que, acima do bem e do mal, possam criticar as formas de financiamento de outras organizações, como se estas não fossem direto e reto idênticas àquelas que os sustentam.
Não é de hoje que os sindicatos de trabalhadores são a bola da vez das críticas de muitos colunistas. O problema é que estas pessoas teimam em olhar apenas para aquelas instituições que não colocam a mão na massa, ignorando para o que foram eleitos. Criticam apenas os sindicatos que representam os trabalhadores, jamais os que representam os empresários, mesmo que estes tenham a mesma, ou mais, fontes de financiamento. Com o devido respeito ao professor José Pastore, esta é uma jabuticaba que não pertence somente ao sindicalismo de empregados. Também atinge os representantes dos empresários.
Mas vamos lá. Apesar de haver, e há, entidades que não são representativas, é preciso reconhecer que existem muitas outras que procuram cumprir com sua obrigação de bem representar suas categorias. Então, por que não usar estas como exemplo e inspiração para a melhoria das demais? Aqui no Brasil, adotamos o negativismo por hábito. As pessoas em geral demonstram mais interesse quando o foco é no que é pior, no mau exemplo, ao invés de focar naquilo que engrandece e deve ser exemplo. Sou um sindicalista das antigas, mas não sou velho, principalmente quando o assunto é manter o dinamismo e a determinação necessários para administrar uma instituição sindical da maneira certa.
Não quero ser exemplo de nada. Como presidente de uma federação que representa 13 sindicatos e mais de 700 mil profissionais da saúde no Estado de São Paulo, só quero mostrar como funciona uma instituição sindical, seja ela de empregado ou empregadores, no Brasil e propor algumas mudanças que resultem em maior transparência.
Os sindicatos e as associações são formados por integrantes da categoria que representa e depende dos seus integrantes para sobreviver.
Aqui no Brasil, as contribuições são determinadas em lei e pagas pela categoria representada. É o caso da contribuição sindical que desconta um dia do trabalho de cada trabalhador, sendo que o valor é distribuído entre sindicato, federação, confederação, central sindical e Ministério do Trabalho.
É preciso reconhecer que as entidades sindicais precisam de investimentos para manter suas estruturas, contratar profissionais, realizar campanhas, formar líderes, atuar junto aos poderes constituídos, interagir com outras entidades de classe e até mesmo prestar serviços complementares que são obrigação do governo e que este não dá conta como deveria, como projetos nas áreas de saúde e educação.
Será que todos os trabalhadores estão de acordo com as contribuições? Não, não são todos. Toda a unanimidade é burra, diz o ditado, mas não neste caso, já que o sindicato é a única instituição capaz de representar e defender os trabalhadores.
Alguns articulistas, como o próprio professor José Pastore, alegam que o custeio das entidades sindicais deveria vir apenas dos empregados associados, que em princípio seriam os representados institucionalmente. Esquecem que legalmente os sindicatos representam o conjunto da categoria, tanto jurídica quanto politicamente. É possível numa campanha salarial, por exemplo, conceder o aumento salarial e os benefícios conquistados apenas aos sindicalizados? Todas as conquistas, garantidas em campanha, por menor que sejam, derivam do sindicato representativo e são concedidas a todos, sejam sócios ou não.
Se na área sindical de empregados existe o imposto sindical, que é cobrado de forma compulsória no setor empresarial, além de ter o mesmo tipo de cobrança, soma-se a ele o que é pago para o Sistema S (Sesc, Senai, Senac, etc).
Entendo que o debate é democrático e sempre traz avanços aqueles que se utilizam dele de uma forma construtiva. E pela minha experiência sindical concordo que o imposto sindical deva ser revisto, assim como os recursos que são destinados ao sistema S (Senai, Senac, etc.), fundo partidário, as anuidades vigentes no conselhos de classe, entre outros. Em todos os casos, indistintamente, precisamos saber a origem dos recursos e para onde são destinados efetivamente ou ainda saber quais são as regras do jogo.
Acho que é o momento de separar o joio do trigo.
No caso do movimento sindical, há muitos anos defendemos a criação da taxa negocial a ser paga apenas sobre as conquistas garantidas pelas representações sindicais. A justiça seria feita aos sindicalistas e dirigentes de outras entidades que são sérios. E isto deveria valer tanto para os que representam os empregados, como também os empresários.
E a oportunidade de aprimoramento está em análise por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Trata-se do projeto que propõe alterações nas contribuições que garantem o financiamento das entidades sindicais. A hora é esta. Vamos ampliar o debate, pois certamente este é o caminho para que tenhamos uma representatividade das categorias patronais e de empregados com qualidade no Brasil.
*Edison Laércio de Oliveira, Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo.
