28.10.16

UM PAIS ISOLADO

SEBASTIÃO NERY -

São Paulo – Em 1953, Getúlio Vargas era presidente da República. Jânio Quadros prefeito de São Paulo, Carvalho Pinto secretário da Fazenda de São Paulo, Coriolano Góes diretor geral da Cexim (Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil).

Uma tarde, aparecem no gabinete do diretor da Cexim, no Rio, Jânio Quadros e Carvalho Pinto. Precisavam de uma audiência urgente para uma licença especial do governo federal para importar da Alemanha peças para os ônibus da CMTC, a empresa municipal de ônibus. O chefe de gabinete, Virgílio de Góes, filho do diretor, lhes diz que o pai não costumava receber ninguém à tarde, mas que, evidentemente, tratando-se do prefeito de São Paulo, a exceção era normal.

Jânio entrou no gabinete, ficou duas horas, saiu sorrindo, chamou Virgílio, pegou-lhe as duas mãos, encostou-as ao peito, entortou os olhos, revirou os ombros, dobrou as canelas e lhe disse pateticamente:

– Meu jovem, devo-lhe a salvação da CMTC.

– Nada disso, prefeito. É apenas dever do governo federal ajudar a Prefeitura de São Paulo.

– Quero que me diga, qualquer dia em que precisar de alguma coisa, o que deseja, fa-lo-ei imediatamente.

– Muito obrigado.

nio foi saindo, voltou-se sobre os calcanhares retorcidos:

– Aliás, nem precisa telefonar. Pense, apenas pense, que eu atenderei.

E sumiu.

Hoje já não se fazem Jânios como antigamente. Prefeitos e governadores estão em tais dificuldades que vivem de pires na mão pedindo socorro ao governo federal, que, também no sufoco, não pode atender.

A CRISE

Administrar a folha de pagamento dos Estados vem sendo a prioridade dos atuais governadores. A crise estrutural nas finanças públicas estaduais tornou-se um drama nacional. O desequilíbrio fiscal, que atingiu níveis recordes na estrutura do governo federal, estende-se praticamente a todas as unidades federativas. O ciclo de endividamento atingiu o máximo, agravado pelo populismo do mundo político. Os programas fantasias das administrações estaduais não resistem mais à realidade.

Acrescente-se o indiscutível despreparo público de vários governadores. Boa parte está mais preocupada com o seu destino e não com a população que representam. Em vez de sanearem as contas públicas, enfrentando os desafios fundamentais para o futuro, preferem o caminho fácil da propaganda mistificadora. O Estado do Rio é um exemplo de deterioração das finanças públicas.

E o mais grave, embora não o único:o pagamento de salários e aposentadorias vem sendo um drama. A origem está na correção das remunerações maiores do que a capacidade de arrecadação estadual, agravada com o endividamento dos Estados, tendo o Tesouro nacional como avalista de financiamentos, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Governos populistas e submetidos às corporações (a exemplo do que ocorria no governo federal) adotaram a irresponsável contabilidade criativa. Agora estão colhendo o fruto.

BRASÍLIA

O governador Rodrigo Rollemberg, de Brasília, constatou que 77% do orçamento é gasto com pessoal e inativos. Eleito pelo PSB, o partido dos socialistas, em uma coligação de esquerda, ele diz que é fundamental uma nova esquerda enfrentar o corporativismo dos sindicatos de uma velha esquerda. Ao assumir o governo, reduziu de 38 para 19 o número de secretarias e cortou 5 mil cargos de livre provimento:

- “O corporativismo está contribuindo para amplificar e aprofundar as desigualdades sociais. Quando o Estado perde a capacidade de fazer investimentos nas áreas de infraestrutura, porque os recursos estão sendo drenados para o pagamento de salários, estamos aprofundando um cenário de desigualdade social”.

Hoje o déficit dos regimes próprios estaduais está por volta de R$ 64 bilhões, podendo em 2020 atingir os R$ 101 bilhões. Nos Estados existe 1.440 milhão de servidores aposentados e mais 490 mil pensionistas. Já os servidores ativos são 2,6 milhões, equivalendo a diferença dos ativos e inativos a uma proporção insustentável.