6.11.16

BRASIL À VENDA, PERDA DE DIREITOS E A GREVE GERAL

ANDRÉ DE PAULA -


O Governo Fernando Henrique trocou ativos desvalorizados da multinacional REPSOL-YPF, na Argentina, por ativos  brasileiros valorizados. O prejuízo oficialmente registrado, no balanço de 2001, foi de 790 milhões de reais que, corrigidos para hoje, atingem 2,3 bilhões. Pedro Parente, atual Presidente  da Petrobrás, era Ministro da Casa Civil e compunha o Conselho de Administração da empresa. Ele está sendo processado por isto em uma ação popular impetrada na Segunda Vara Federal de Canoas no Rio Grande do Sul.

Outro negócio ruinoso foi a compra da Perez Companc, também na Argentina, em 2002. Essa transação foi pior do que a compra da Refinaria de Pasadena nos Estados Unidos, sendo alvo de duas delações premiadas na Lava-Jato, rendendo, segundo Nestor Ceveró, 360 milhões de reais em propinas para integrantes do Governo FHC. Isso sem falar no maior crime lesa-pátria, entre muitos acontecidos ( doação da Vale do Rio Doce, por exemplo), que foi a quebra do monopólio da Petrobrás, ocorrida também no Governo FHC. Ressalte-se que a Petrobrás é a única empresa do mundo que tem tecnologia para descobrir e explorar o petróleo em águas profundas, como é o caso da super-gigante área do pré-sal. Depois disso, tivemos continuados desastrosos leilões de áreas petrolíferas, também nos Governos Lula e Dilma.

A maior e mais rica malha de dutos do país, a do Sudeste, estratégica para a distribuição do óleo e gás, está sendo entregue ao capital estrangeiro. Significa que a Petrobrás terá de pagar para usar a malha que ela própria construiu. O campo gigante de Carcará que a Petrobrás adquiriu em leilão, foi repassado sem leilão e sem concorrência à Statoil, estatal norueguesa, ao preço de um refrigerante por cada barril. Com isso, a Noruega dobrou, simplesmente, suas reservas de petróleo. Parente está liquidando tudo: a rentável BR Distribuidora, parte das refinarias, a Transpetro, as termoelétricas, fábricas de fertilizantes e as usinas de etanol. Quer acabar com a indústria naval no país e vai mandar construir navios e plataformas no exterior, gerando emprego e renda lá fora e desempregando milhões de brasileiros.

Em setembro, a Petrobrás produziu 2,88 milhões de barris de óleo. Este resultado representa um crescimento de 1,4% na produção em relação a agosto. A produção de gás e petróleo operada pela Petrobrás no pré-sal também bateu novo recorde mensal de 1,17 milhão de barris por dia. A produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito foi de 81,2 milhões de metros cúbicos por dia, novo recorde de produção que aumentou 2,2 % em relação ao mês anterior. Agora, o Congresso aprovou, após uma sórdida campanha de desmoralização da empresa, a desastrosa proposta do Senador e Ministro José Serra de retirar da Petrobrás a condição de única operadora na exploração do pré-sal, abrindo para as multinacionais a exploração sem qualquer controle no momento em que as maiores empresas do setor estão reduzindo a produção diante do baixo preço do mercado. Quer dizer, eles compram a preço de banana para vender, depois, em um ciclo de alta do petróleo. As reservas do pré-sal, tendo a Petrobrás como operadora, tem produtividade acima da média mundial a baixíssimo custo. A curva de produção da área de barris está em elevada ascensão. A Petrobrás produz o barril de petróleo, na área  do pré-sal, entre 8 a e 16 dólares o barril. Nenhuma empresa produz a menos de 22 dólares. Só no Campo de Libra, onde a Petrobrás participa no consórcio com 40%, a alteração, se aplicada, gerará uma perda de cerca de 246 bilhões para a União, sendo que as áreas de saúde e educação perderão 50 bilhões de reais. Isso atingirá os mais pobres que dependem de políticas para o setor.

Na verdade, a Petrobrás foi saqueada em todos os Governos, uma vez que nunca foi 100% estatal e nunca esteve totalmente sob o controle dos trabalhadores, sendo mesmo assim uma potência, devido a um corpo técnico altamente competente. Por isso, está faltando Temer, FHC e Pedro Parente na Lava -Jato para que ela abranja, realmente, todos os corruptos. É preciso que os trabalhadores respondam com uma grande greve geral para deter a liquidação total da empresa e a perda dos nossos direitos com a famigerada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241 do governo golpista, corrupto e entreguista de MiShell Temer.

*André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto- FIST e membro da Anistia Internacional.