20.11.16

COMEÇAR DE BAIXO, PELO MUNICÍPIO

CARLOS CHAGAS -


Ninguém mora na União, nem no Estado, mas todos no Município. Ou no Distrito Federal. Quem assim dizia era o dr. Ulysses Guimarães. Para ele, as eleições municipais estavam no cerne das decisões nacionais.

Num período de tantas sugestões sobre a reforma política, a hora seria de o país voltar-se para reformular suas primeiras estruturas. Para começar, ampliando as atribuições dos prefeitos. Dando-lhes maiores obrigações em saúde, educação e segurança, claro que aumentando os recursos e evitando a superposição de tarefas nos estados e na União. “Sua Excelência o prefeito” ganharia mais encargos e, certamente, maior cobrança de seus eleitores.

A participação do cidadão comum na administração municipal seria o corolário da responsabilidade, com frequentes aferições do desempenho das autoridades municipais. Uma vez por ano, durante seus mandatos, os prefeitos responderiam por sua atuação, podendo receber votos de rejeição ou aprovação, mas votos mesmo, capazes de mantê-los ou despedi-los de suas funções. Às Câmaras de Vereadores caberia referendar a decisão, dentro de rigorosa vigilância da Justiça. Essa participação popular levaria o eleitorado a começar debaixo o exercício da cidadania. Custos haveria, ainda que compensados pela eficiência do julgamento.

Começar pelos municípios serviria para aprimorar o processo político, quem sabe levando a aferição de competência aos planos estadual e federal. Hoje, depois de árdua campanha, os eleitos ganham carta de alforria para fazer o que bem entendem, tendo sua performance apreciada apenas quatro anos depois, durante os quais a ninguém respondem.