18.12.16

1 - LINDBERGH TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS POR 4 ANOS. 2 - A NOVA DE ALEXANDRE DE MORAES: ERRADICAR A MACONHA NA AMÉRICA DO SUL. 3 - CABRAL GASTOU R$ 258 MIL EM ROUPAS

REDAÇÃO -


A Justiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RJ por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição.

Em nota, o senador informou que irá recorrer da sentença. Segundo o texto, “a matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios” para o processo.

Na época em que era prefeito, de acordo com o TJ, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Na sentença, a juíza também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil.

“O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por 4 (quatro) anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais”, ressaltou a magistrada na sentença. (via G1)

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A nova de Alexandre de Moraes: erradicar a maconha na América do Sul

Alexandre de Moraes chocou especialistas em segurança pública na segunda-feira ao apresentar as diretrizes do plano de redução de homicídios que lançará em breve.

Participaram do encontro, no escritório da Presidência em São Paulo, representantes do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e Open Society.

Moraes, que foi ao Paraguai em julho e se deixou ser filmado desbastando pés de maconha, quer erradicar a maconha na América do Sul — feito que os Estados Unidos não conseguiram com a folha de coca na Colômbia. Além de hercúlea e cara, a missão gera poucos frutos, considerando que o grosso do lucro do tráfico vem da cocaína.

O ministério também quer turbinar a Força Nacional, criando um pelotão de sete mil homens e que terá funções mais abrangentes do que as atuais.

Outra ideia apresentada pode gerar atritos com o STF. Moraes quer usar os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a segurança pública e não para investimentos nos presídios. Em setembro, o STF mandou o governo descontingenciar os recursos do fundo e retomar os investimentos no sistema carcerário. (informações da coluna de Lauro Jardim no Globo)

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CABRAL GASTOU R$ 258 MIL EM ROUPAS DE GRIFE

A PF encontrou no apartamento do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), no Rio, uma enorme quantidade de ternos da marca Ermenegildo Zegna, inclusive com etiqueta constando o nome do peemedebista. Segundo a Operação Lava Jato, entre 2011 e 2013, o então governador gastou R$ 201.845,00 em seis compras na marca. Na maior compra, em 2012, ele pagou R$ 89.9 mil "por meio de 11 operações bancárias de depósito em dinheiro, fracionadas em valores inferiores a R$ 10 mil", de acordo com o MPF.

Cabral foi preso, acusado de receber propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Comperj.