25.1.17

CONFAZ PUBLICA NOVA TABELA DE REFERÊNCIA PARA PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS. ESTADO DO RJ ESTÁ FORA DA LISTA

Via SINPOSPETRO-RJ -

Tabela do Confaz serve de parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta terça-feira(24), no Diário Oficial da União a nova tabela de preço de referência dos combustíveis para cálculo do ICMS em 12 Estados e para o Distrito Federal. Os novos valores, que entram em vigor em 1º de fevereiro, valerão para os Estados de Minas Gerais, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A medida estabelece mudanças no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de parâmetro para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

O Confaz faz o ajuste da tabela periodicamente e se baseia em estudos que levam em conta os custos e a realidade de mercado de cada unidade da Federação. O Conselho faz a média do preço do combustível que está sendo vendido no Estado e determina um patamar para calcular a aplicação do imposto.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final não sofrerá alteração no Rio de Janeiro, assim como nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Rio Grande do Sul e Sergipe.

PREÇOS - Com a nova tabela do Confaz a gasolina mais cara do país será vendida no Pará a R$ 4,104. Já o menor preço do litro da gasolina será comercializado em São Paulo a R$ 3,630.
O Pará também terá o maior preço para o álcool etanol no Brasil, R$ 3,752 o litro. Assim como a gasolina, São Paulo também vai registra o menor preço do litro do álcool R$ 2,790. De acordo com a tabela do Confaz, o GNV mais caro está em Santa Catarina R$ 2,140 o m³.

AUMENTO - Na segunda-feira(23), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou relatório apontando o aumento da gasolina nas primeiras semanas de janeiro. De acordo com o estudo, o reajuste acumulado em 2017 já chega 0,51%. 

*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinospetro-RJ/com informações do Diário Oficial e Confaz.