24.1.17

JANOT ENTRA NA DISPUTA DO COMANDO DA LAVA JATO

Por TEREZA CRUVINEL - Via blog da autora -


Ao visitar nesta segunda-feira 23 a presidente do STF, Cármen Lúcia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou na mal dissimulada disputa sobre a sucessão na relatoria da Lava Jato no STF. Nenhum dos dois falou sobre o que conversaram no encontro que Janot chamou de “visita de condolências”. Atrasadas ou reiteradas, certamente, pois ele estava no velório de Teori em Porto Alegre e lá externou seus pêsames à família e aos integrantes do STF.

Na quinta-feira, quando o avião que levava Teori e mais quatro passageiros caiu no mar, Janot estava na Suíça, tratando do acordo de cooperação para a investigação de mais contas secretas no país que já lavou mais branco quando, e que vem sendo obstaculizado pelo governo Temer. Suspendeu a agenda e voltou para o enterro. Obviamente ele foi tratar com Cármen Lúcia da substituição de Teori na relatoria. Ele tem a prerrogativa de pedir oficialmente ao STF que redistribua os processos ou indique novo relator e deve ter-se inteirado de que Cármen Lúcia, já inclinada a tomar esta decisão, não gostaria de ser atropelada por um pedido seu, dando a impressão de que o STF agiu a reboque do Ministério Público para evitar que a relatoria sobre para o ministro que Temer indicará para a vaga aberta com a morte de Teori. Por ora, jogarão juntos, tudo indica.

Certo é que ele e a presidente do STF convergem no sentido de que o STF não pode deixar a relatoria de Teori ser herdada por um nome indicado de Temer e aprovado pelo Senado onde muitos são investigados. Por isso mesmo ele não a constrangeu (ainda) com um pedido formal para que os processos sejam redistribuídos ou novo relator seja sorteado. Mas visitando Cármen, avisou que está na disputa sobre o futuro da relatoria.

Nesta disputa, valer recordar algumas posições:

1) A maioria dos ministros do STF é contrária a que a própria presidente homologue a delação da Odebrecht.

2) Divididos quanto ao quê fazer, a maioria prefere a escolha de novo relator, por sorteio, entre os integrantes da segunda turma  com a transferência de um ministro da primeira turma para preencher a vaga aberta na segunda com a morte de Teori. Há torcidas por Celso de Mello e Luiz Edson Fachin, que é da primeira turma. Mas, se houver o sorteio eletrônico, pode sobrar também para Gilmar Mendes, o amigo de Temer, para Lewandoski ou Dias Toffoli.

3) A Associaçáo dos Juizes para a Democracia, conforme blog de Fausto Macedo no Estadão, lançou nota defendendo que a escolha de um novo ministro para o STF só ocorra depois do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo STF. Ou seja, externou claramente sua desconfiança em relação à escolha presidencial.

4) A professora Eloisa Machado acha que o regimento deve ser cumprido ao pé da letra: o relator deve ser o novo ministro. Temer que assuma a responsabilidade de indicar alguém acima de qualquer suspeita. Se o país não confia na escolha do presidente da República, que ele seja investigado, diz ela.

5) O líder do PMDB no Senado, e provável futuro presidente da Casa, promete aprovar em curso prazo o nome do indicado por Temer.

6) Quanto a Janot, certo apenas é que ele não quer a Lava Jato sob a batuta de um ministro indicado por Temer. Qualquer que  seja fórmula preferida, agora ele entrou no jogo. Mas, como os outros, evitando dizer claramente o que pensa. Estão todos jogando pôquer.