23.1.17

SUBSTITUIR ZAVASCKI É O DESAFIO DE TODOS...

ROBERTO MONTEIRO PINHO -


Com a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente de avião no dia 19 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que definir o futuro da Operação Lava Jato, a maior investigação criminal do país. Integrantes da Corte preveem que o caso deve sofrer atrasos. Ocorre que as normas do STF têm previsões diversas.

O artigo 68 do regimento do tribunal prevê que em casos de vacância do cargo por mais de 30 dias a Presidência do tribunal pode fazer a redistribuição. Assim, ao que indica, a ministra Cármen Lúcia será a protagonista do evento. É bom ficar patente que o presidente da República, Michel Temer, não tem prazo para indicar o nome que deverá substituir Zavascki.

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