22.1.17

TEMER VAI AGUARDAR NOME DE RELATOR DA LAVA JATO PARA INDICAR SUBSTITUTO DE TEORI; GILMAR NÃO VÊ URGÊNCIA NA LAVA JATO E DEFENDE RELATOR INDICADO POR TEMER

REDAÇÃO -

O presidente da República, Michel Temer, disse que vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) indique um novo relator para os processos da Operação Lava Jato para só então escolher um nome para substituir Teori Zavascki na Corte. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas sobre a nomeação do novo ministro. Teori morreu na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

O regimento do Supremo prevê que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, pode decidir se os processos da Operação Lava Jato – que eram relatados por Teori – serão distribuídos para outro integrantes do STF ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Velório

Temer chegou ao velório de Teori, em Porto Alegre, tecendo elogios ao magistrado. “É um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”, disse.

O corpo do ministro Teori Zavascki é velado desde a manhã de hoje no prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
(via Agência Brasil)

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Gilmar não vê urgência na Lava Jato e defende relator indicado por Temer

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou sobre a sucessão de Teori Zavascki. Na sua avaliação, a Lava Jato não é urgente e o próximo relator deve ser o ministro indicado por Michel Temer.

A informação é do blog de Lauro Jardim:

O entendimento de Gilmar Mendes sobre o futuro da relatoria da Lava-Jato é que a distribuição para outro ministro da corte e não para o novo indicado pelo presidente da República deveria se restringir a processos de urgência, o que não é o caso da Lava-Jato.

Em 2009, quando morreu Carlos Alberto Menezes Direito e Gilmar Mendes era o presidente do STF, ele assim o fez, mas apenas com habeas corpus, prisão preventiva para extradição, recursos com repercussão geral, extradições com o extraditando preso e outros processos com presos ou sob risco de prescrição.