8.2.17

1 - BOMBA LITERÁRIA À VISTA; 2 - AS MAZELAS DO RIO

ILUSKA LOPES -

Vem aí um livro bombástico de J. Carlos de Assis, “Acerto de Contas: A Dívida Nula dos Estados”, que promete mexer fundo nas relações federativas. Segundo nosso valoroso colunista e colaborador, o livro procura demonstrar que a dívida dos Estados junto ao Governo Federal, negociada em 1997, é simplesmente nula e jamais deveria ter sido cobrada. Com isso, em lugar de dever ao Governo Federal, os Estados passariam a ser credores dele, mediante o ressarcimento de R$ 277 milhões pagos indevidamente.

O Autor sugere uma Resolução do Senado Federal para liquidar o assunto rapidamente, já que uma grande mobilização dos setores afetados – principalmente saúde, educação e segurança – e o próprio acionamento da Justiça levariam tempo. Como primeira conseqüência do reconhecimento da nulidade da dívida, o programa de privatização de empresas estaduais imposto por Henrique Meirelles aos Estados – como é o caso da Cedae no Rio – poderia ser liminarmente descartado pelos Estados.

“Acerto de Contas” será lançado brevemente em Brasília e no Rio.
José Carlos de Assis e Daniel Mazola, Arpoador, Rio de Janeiro. Foto: Iluska Lopes.
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DÍVIDA DO ESTADO DO RIO É INSUSTENTÁVEL, DIZ TCE

O TCE-RJ recomendou ao governo do estado do Rio a implantação de medidas que resultem na mudança do regime fiscal de controle da dívida pública estadual, consolidada em R$ 106,15 bilhões, de acordo com registros no site da Secretaria Estadual de Fazenda em outubro de 2016.

Em seu voto, o conselheiro-relator Marco Antonio Alencar considerou insustentável a trajetória do atual endividamento estadual. O Rio foi a primeira unidade federativa a decretar estado de calamidade financeira.

PUBLICITÁRIO ENTREGA FILHO DE SERGIO CABRAL

O publicitário Francisco de Assis Neto, que foi assessor de Sérgio Cabral, afirmou em depoimento à Polícia Federal que uma ex-funcionária teria recebido dinheiro em espécie para a campanha à Câmara do deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), filho do ex-governador, em 2014.

Kiko, como o publicitário é conhecido, informou que não sabe o valor total destinado. Ele foi preso na sexta-feira, após voltar dos Estados Unidos; segundo ele, os valores eram disponibilizados por Carlos Miranda, apontado como operador de Cabral.

FUNCIONÁRIOS DA CEDAE CRUZAM OS BRAÇOS NO RIO

Funcionários da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) estão paralisados por 72 horas desde a meia-noite desta terça-feira (7) no Rio de Janeiro. A categoria é contra o projeto do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, de privatização da empresa que será analisada pela Assembleia Legislativa amanhã, quinta-feira (9).

A venda da Cedae é uma contrapartida do governo federal para o empréstimo de R$ 3,5 bilhões ao estado com o objetivo de pagar dos salários atrasados dos servidores estaduais.

GOVERNO PEZÃO IGNORA CRISE E ISENTA R$ 8 MILHÕES EM IMPOSTOS PARA TORNEIO DE TÊNIS

Com um decreto de calamidade financeira em vigor, administração de Luiz Fernando Pezão (PMDB) continua a farra fiscal realizada pelo governo antecessor de Sergio Cabral (PMDB); edital publicado no Diário Oficial do Estado concede isenção fiscal de R$ 8 milhões em impostos para a operadora de telefonia Claro, uma das patrocinadoras do torneio de tênis Rio Open 2017; responsável pelo evento, realizado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, foi a IMX Holding SA, vendida pelo empresário Eike Batista, em 2015, a um grupo estrangeiro.