17.2.17

1 - PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO IRRITA OS DEFENSORES DE MUDANÇAS NA CLT; 2 - ALVORADA AUMENTOU GASTO DE ÁGUA EM 64% EM MEIO À PIOR CRISE HÍDRICA DA HISTÓRIA DE BRASÍLIA; 3 - ROMERO JUCÁ É ESCULACHADO EM AEROPORTO DE BOA VISTA [VÍDEO]

REDAÇÃO -

O ministro do Trabalho disse que a proposta não retira direitos, ao mesmo tempo em que é necessária para atualizar a legislação e dar segurança jurídica a acordos coletivos.


A audiência pública da comissão da reforma trabalhista, realizada nesta quinta-feira, mostrou fortes divergências entre o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, de um lado, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, de outro. Enquanto Nogueira e Gandra Filho defenderam a necessidade de reforma da legislação trabalhista, Fleury foi contundente ao posicionar-se contra a matéria.

O ministro disse que a proposta não retira direitos. Ao mesmo tempo, é necessária para atualizar a legislação e dar segurança jurídica a acordos coletivos. Segundo ele, a intenção é criar condições para a geração de empregos. E citou que a proposta permite, por exemplo, a contratação para jornada parcial.

Flexibilização - Já o procurador-geral do Trabalho questionou a tese que a legislação trabalhista é antiga e por isso precisaria ser modernizada. Para Fleury, cerca de 85% da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já foram modificados.

O procurador argumentou ainda que a flexibilização das regras não resulta em aumento do emprego. E citou outros países que reformaram suas leis. Também criticou um dos principais pontos da proposta, a possibilidade de acordos coletivos se sobreporem ao legislado.

O presidente do TST, por sua vez, argumentou em contrário. Cerca de 85% da CLT tenham sido alterados, ainda há deficiências que precisam ser resolvidas. Gandra Filho afirmou que uma atualização poderia harmonizar dissídios na Justiça e traria segurança jurídica a empregadores. (via Correio do Brasil)

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Alvorada aumentou gasto de água em 64% em meio à pior crise hídrica da história de Brasília

Apesar de Brasília enfrentar a pior crise da história, o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, aumentou em mais da metade o consumo de água nos últimos dois anos. A elevação chegou a 64,18% entre os anos de 2015 e 2016.

Segundo relatório obtido pela Lei de Acesso à Informação ao G1, só com água, o Alvorada gastou no ano passado R$ 1,6 milhão – R$ 640 mil a mais do que em 2015. Desocupado, o imóvel aguarda a mudança definitiva do presidente Michel Temer e família, sem previsão para ocorrer.

A nota afirma que, em novembro de 2016, “foi identificado e corrigido um vazamento na rede principal do Palácio”. O governo disse também que vai fazer mudanças no sistema de manutenção e moderniazar hidrômetros e aparelhos sanitários. (via G1)

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VÍDEO: “Pilantra!” “Picareta!”
Romero Jucá é esculachado em aeroporto de Boa Vista