23.2.17

1 - SERRA PEDE DEMISSÃO ALEGANDO MOTIVOS DE SAÚDE, MAS FALAVA EM DEIXAR O GOVERNO DESDE DEZEMBRO POR FALTA DE “PROTAGONISMO”, DIZ COLUNISTA; 2 - MP PEDE PARA FECHAR RÁDIO JOVEM PAN BH, QUE PERTENCEU A AÉCIO NEVES

REDAÇÃO -


O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do cargo. Em carta a Temer, segue abaixo, alegou motivos de saúde.


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Serra falava em deixar o governo desde dezembro por falta de “protagonismo”, diz colunista

Segundo o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews, desde dezembro Serra dava sinais à cúpula do PSDB de que queria deixar o cargo no ministério das Relações Exteriores.

Prossegue Camarotti: “Segundo relatos, Serra demonstrou desânimo com o estado de saúde nos últimos dois meses. Por causa disso, estava reduzindo a agenda no Itamaraty desde as últimas semanas. Com problemas na coluna, Serra chegou a fazer um desabafo a alguns tucanos.

Recentemente, a notícia de que ele poderia deixar o ministério circulou com força entre aliados no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Questionado por alguns parlamentares, Serra admitiu que havia pensado em deixar o governo, mas que já estava melhor e não cogitava mais sair.

No PSDB, a avaliação é que o agora ex-chanceler aproveitou uma questão de saúde para dar uma solução política para a situação dele.

Serra foi para o governo Temer pensando em ter um protagonismo maior. Inicialmente, cogitava o cargo de ministro da Fazenda. Segundo os próprios tucanos, ele passou a ter um papel “periférico”.
(…)
Outra questão que também passou a atormentar o ministro nas últimas semanas foi o fato de ele ter sido citado em delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A expectativa é que nas próximas semanas o conteúdo dos depoimentos seja divulgado”. (via DCM)

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MP pede para fechar rádio Jovem Pan BH, que pertenceu a Aécio Neves

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), pediu à Justiça que a rádio Jovem Pan Belo Horizonte (Rádio Arco Íris LTDA, FM 99,1 MHz) seja retirada do ar. O motivo seria a participação acionária do senador Aécio Neves na empresa.

O pedido, feito através de ação civil pública, é baseado no artigo 54, inciso I, alínea ‘a’ da Constituição Federal, que proíbe que senadores e deputados sejam donos ou diretores de companhias que mantenham contrato com o poder público.

O MPF também solicita que, após a instrução da ação, a União seja condenada a cancelar, em caráter definitivo, a outorga do serviço de radiodifusão sonora à Jovem Pan Belo Horizonte, abstendo-se ainda de renová-la.

Histórico - O senador Aécio Neves tomou posse em 1º de fevereiro de 2011 e foi sócio da rádio Jovem Pan Belo Horizonte, que tem como razão social ‘Rádio Arco Íris LTDA’, de 28 de dezembro de 2010 a 21 de setembro do ano passado. Na ocasião ele transferiu suas cotas, que representavam 44% do capital social.

Segundo o MPF, o parlamentar “violou, durante quase seis anos, dispositivo expresso da Constituição, deturpando o princípio democrático no tocante aos meios de comunicação”.

Sobre o artigo da Constituição - Para o Ministro Luís Roberto Barroso, o objetivo da proibição é prevenir a reunião do “poder político e controle sobre veículos de comunicação de massa, com os riscos decorrentes do abuso”.

Segundo a Ministra Rosa Weber, “a proibição específica de que parlamentares detenham o controle sobre empresas de […] de radiodifusão” visou evitar o “risco de que o veículo de comunicação, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar, deturpando a esfera do discurso público”. (via Hoje em Dia)