14.2.17

JUSTIÇA DO MARANHÃO REINTEGRA DIRIGENTE DOS FRENTISTAS DEMITIDO PELO MAKRO

Via FENEPOSPETRO -


‘‘Eleito dirigente sindical, exercendo função específica de sua categoria (...), goza de estabilidade”.

Com este fundamento, o Tribunal Regional do Trabalho 16 ª Região determinou a empresa Makro, reintegrar um frentista despedido em novembro de 2015, sem justa causa e em pleno gozo legal da estabilidade sindical. Carlos Aurélio Santos Câmara, diretor do Sindicato dos Frentistas de São Luís e Região (Sinpospetro-MA), e que trabalhava desde 2012 no posto Makro em São Luís, teve reconhecida sua estabilidade provisória enquanto diretor sindical em julgamento proferido dia 25 de janeiro de 2017, de modo unânime entre os desembargadores presentes na sessão.

A decisão em segunda instância ordena ainda a empresa ao pagamento de direitos e obrigações trabalhistas referentes ao período compreendido entre a demissão e reintegração do trabalhador.

De acordo com o presidente do Sindicato, Quelps da Costa Oliveira, essa vitória inicial representa apenas uma das batalhas, na luta contra os abusos contra a  categoria.

*Assessoria de Imprensa da Fenepospetro- Leila de Oliveira