5.2.17

O GUARDA DA ESQUINA

CARLOS CHAGAS -


Costa e Silva era o presidente da República quando reuniu o Conselho de Segurança Nacional, a 13 de dezembro de 1968. As instituições estavam em frangalhos, com os estudantes na rua gritando “abaixo a ditadura” e os generais reunidos no palácio Laranjeiras exigindo do chefe do governo a decretação de mais um ato institucional. Queriam a ditadura escancarada, uns, e a democracia, outros.

Pressionado, o marechal deu a palavra, primeiro, ao vice-presidente da República, Pedro Aleixo. Ele era contra o novo ato, a favor da adoção do estado de sítio, remédio constitucional para o regime não romper as frágeis estruturas constitucionais. Apesar de sua argumentação libertária, foi interrompido pelo ministro da Justiça, Gama e Silva, que o interpelou:

“Dr. Pedro, o senhor duvida das mãos honradas do presidente Costa e Silva, que será o único juiz da aplicação do ato?”

Diante da grosseria, o velho professor de democracia respondeu:

“Das mãos honradas do presidente Costa e Silva, jamais! Desconfio é do guarda da esquina!”

Referia-se à evidência de que quando a ditadura se instaura, desaparecendo as garantias constitucionais, prevalecem o arbítrio e a truculência, pois todo mundo se acha com autoridade para impor sua vontade.”

Continuou Pedro Aleixo sua pregação inócua, pois todos os ministros e generais, que se pronunciaram depois, manifestaram-se favoráveis ao ato. Ao encerrar a reunião, o presidente tentou a derradeira opção. Disse que pela importância dos argumentos de seu vice-presidente, pediria para repeti-los. Como Pedro Aleixo estava resfriado e afônico, um ajudante de ordens foi encarregado de voltar a fita do gravador que registrava as intervenções. Poucos prestaram atenção, já haviam decidido antes pela volta à exceção. Costa e Silva não teve como impedir, pouco depois, a decretação do AI-5, que assinou. O clima era de insubordinação. Se resistisse, poderia ter sido deposto.

Esse episódio se conta para a comprovação das lições do vice-presidente. Estabeleceu-se o caos nas instituições e menos um ano depois o presidente foi acometido por um derrame cerebral. Impedido de assumir, Pedro Aleixo foi preso e os generais custaram a se entender, indicando ao final de amplas tertúlias, o mais obscuro deles, Garrastazu Médici. Costa e Silva morreu, Pedro Aleixo tentou, sem conseguir, formar um novo partido político. Só em 2016 o Congresso reconheceu seu direito de ter assumido a presidência da República. O guarda da esquina prevaleceu.