15.2.17

RJ: MP DENUNCIA DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS POR ADULTERAÇÃO; POR QUE O PREÇO DA GASOLINA NÃO BAIXA?

REDAÇÃO -


Os 16 milhões de litros de etanol adulterado com metanol identificados pela ANP em postos da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, motivaram ações do Ministério Público Estadual e podem resultar na cassação da inscrição estadual de três gigantes do mercado de distribuição de combustíveis no Rio de Janeiro. A fraude ocorreu em novembro do ano passado e foi a maior apreensão da história.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entrou no dia 9 de fevereiro com três mega ações contra as principais distribuidoras de combustíveis do Brasil (BR Distribuidora, Ipiranga, Esso/Shell). Os processos (ações civis públicas) levam os números 0035834-49.2017.8.19.0001, 0035667-49.2017.8.19.0001 e 0035880-49.2017.8.19.0001.

O MPE pede a cassação da inscrição estadual da empresas — ou seja, o fechamento dessas empresas no Rio de Janeiro. Esse caso é aquele que envolve a venda de etanol adulterado com metanol em novembro do ano passado e que até hoje não gerou qualquer sanção da parte da Agência Nacional de Petróleo. (via 247Confira as ações aquiaqui e aqui.

***
Por que o preço da gasolina não baixa no Brasil?

Faz quatro meses que a Petrobras anunciou uma nova política de preços da gasolina e do diesel. Com a regra, os valores são reajustados de acordo com o mercado internacional. Mas, na prática, o que acontece no exterior não está sendo sentido por quem abastece o carro.

Desde outubro de 2016, a Petrobras fez três reajustes para baixo no preço da gasolina e um aumento. Entretanto, o valor médio cobrado na bomba só subiu.

Nesse período, passou de R$ 3,66 para R$ 3,76 por litro, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A alta é de 2,73%.

Na última alteração, um leve sinal de queda chegou aos postos. A gasolina ficou, em média, R$ 0,01 mais barata.

O litro do diesel subiu de R$ 3 para R$ 3,11 em quatro meses: alta de 3,66%. Apesar disso, a Petrobras havia reajustado os preços para baixo em três ocasiões. Em apenas uma houve elevação.

A estatal destaca que “como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores”.

A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) alega que  as distribuidoras não estão repassando as quedas. (via Portal R7)