7.3.17

BRASIL ESTRAÇALHADO

ANDRÉ DE PAULA -


As reservas de nióbio de Minas Gerais, em Araxá, garantiriam a independência econômica nacional. O país é o maior produtor mundial deste minério raro, necessário à produção de componentes para a indústria aeronáutica, equipamentos de comunicação, computadores, etc.

No entanto, um grupo econômico, ligado ao senador Aécio Neves, do PSDB, associado a banqueiros, exporta o produto a preço de banana, enquanto a nação não arrecada quase nada.

O Canadá, com cerca de 10% (dez por cento) da produção brasileira, financia a educação nacional de alta qualidade assegurada pelo Estado.

A Petrobrás, cujas receitas garantiriam recursos para liquidar as dívidas públicas, financiariam a educação para todos, o fornecimento de gás de cozinha a R$1,00 (um real), entre outros benefícios, vem descobrindo e leiloando a preço irrisório  todo o seu petróleo, desde o governo FHC, com continuidade nos governos Lula e Dilma que também realizaram vários leilões.

No momento, a Petrobrás , presidida por Pedro Parente, acelera a privatização de seu próprio patrimônio liquidando tudo! Segundo Julian Assange, fundador do WikiLeaks, site que denuncia casos de espionagem dos Estados Unidos, o Golpe para tirar a presidenta Dilma Rousseff foi fruto da espionagem estadunidense para favorecer ainda mais os abutres interessados em abocanhar o resto do petróleo brasileiro.

A Petrobrás entregou, inclusive, a preço vil, o Campo de Carcará para a estatal da Finlândia. Este país passou a ter o melhor nível de vida do mundo depois que descobriu e explorou o petróleo corretamente através de sua estatal.

Além da entrega de petróleo e nióbio ao capital internacional, este governo negocia, em segredo, um acordo sobre o uso da base militar de Alcântara, no Maranhão, para lançamento de foguetes dos Estados Unidos. Esta base é considerada a mais bem localizada do mundo de onde foguetes conseguem colocar satélites em órbita de forma mais econômica. Esta tramoia, iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso foi interrompida no governo de Lula, pois contrariava os interesses nacionais e afetava a nossa soberania. Certa ocasião, na Ucrânia já havia sido declarado por representante do governo estadunidense não ser bem visto o programa espacial brasileiro.

O governo atual, ainda, contemplou a operadora OI, que tem uma dívida superior a sessenta e cinco bilhões de reais, com isenções fiscais. A justificativa, falaciosa, foi de que se a operadora falisse seria um baque na telefonia nacional, pois outras operadoras dependem da OI e mais de setenta milhões de clientes seriam afetados. A OI teria de pagar treze bilhões de reais à ANATEL e à Advocacia Geral da União, 3,3 bilhões de reais ao BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e 6,5 bilhões de reais aos Bancos Públicos.

No setor fundiário, quatro mil e treze pessoas físicas e jurídicas, detentoras de terras, devem novecentos e seis bilhões de reais ao estado brasileiro. Esta dívida é maior que o PIB de vinte e seis estados. Este valor equivale a, aproximadamente, vinte e dois “petrolões”.  A dívida, dolosamente perdoada, de cada um desses donos de terra supera cinquenta milhões de reais. Segundo o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), há um grupo ainda mais seleto de setecentos e vinte e nove proprietários que declararam possuir 4.057( quatro mil e cinquenta e sete) imóveis rurais, somando uma dívida de duzentos bilhões de reais. As terras pertencentes a este grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural.

Este governo ilegítimo e entreguista, ao invés de cobrar dos grandes devedores, editou a medida provisória 733 para que dívidas acima de um milhão de reais tenham desconto de 65% (sessenta e cinco por cento)!

Outra tragédia é a Reforma da Previdência que este governo quer impor prevendo o trabalho até a hora da morte para ter direito à aposentadoria. Serão 65(sessenta e cinco) anos no batente, 49 (quarenta e nove) de contribuição, totalizando 114 (cento e catorze) o que inviabiliza a aposentadoria integral. Assim, quem quiser se aposentar mais cedo terá de pagar a caríssima previdência privada de segurança duvidosa porque no sistema capitalista a ordem natural das coisas são crises permanentes. E, para piorar, o emprego dos mais jovens depende das vagas desocupadas pelos mais velhos que agora demorará muito mais, com o governo passando a receber duas contribuições. Quem deixa de trabalhar continua contribuindo e quem começa, passa a contribuir.

Nos presídios, as facções são misturadas, propositadamente, para que se matem uns aos outros a fim de ser instalado o caos que justifique a privatização como fizeram com os trens, barcas, Petrobrás e os presídio do Amazonas, entregue à multinacional da fé Umanizzare. Tudo isso supervisionado pelo ministro da Justiça tucano, Alexandre de Morais, advogado da quadrilha denominada Primeiro Comando da Capital-PCC.

Ainda por cima, condenaram, na Lava Jato, além de algumas ratazanas,  o herói Almirante Othon Pinheiro que teve inegável importância no processo de aquisição da tecnologia nuclear feito à margem dos  processos legais e tratados internacionais vigentes à época, como geralmente acontece em face dos segredos envolvidos no campo nuclear. Se o Almirante fosse corrupto ele teria saído do Brasil e vendido as informações sobre o nosso programa nuclear e, principalmente, o nosso processo de enriquecimento de urânio. Estaria milionário, livre, leve e solto. A Lava Jato, contudo, até agora, deixou de fora notórios meliantes como os tucanos FHC , Aécio, Alkmin, Eduardo Azeredo e os peemedebistas Renan, Jucá, Sarney, Pezão, além , é claro, do presidente Temer.

Temos que organizar uma greve geral, pois o governo Temer representa um sistema totalmente corrompido, nada resolvendo a troca apenas de nomes, pois a forma de escolha é controlada pelo capital.

*André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e membro da Anistia Internacional