29.3.17

O TAMANHO DA CONFUSÃO

CARLOS CHAGAS -


Tudo indica que em seu relatório sobre a chapa Dilma-Temer, entregue segunda-feira aos colegas do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Herman Benjamim pedirá a cassação da dupla. Mas há indicações, também, de que a maioria dos sete ministros absolverá a ex-presidente da República e seu então vice-presidente, por participação nas eleições de 2014.

Traduzindo: Michel Temer continuará na chefia do governo até o término de seu mandato e Dilma Rousseff manterá seus direitos políticos, devendo até candidatar-se a deputada federal pelo Rio Grande do Sul.

Claro que mudanças podem acontecer até a votação pelo plenário do TSE, semana que vem ou nas próximas.

O principal argumento para esse desenlace aponta para a preservação das instituições já desacreditadas. Uma nova alteração nas regras do jogo, que seria a posse de Rodrigo Maia na presidência da República, exporia o Brasil ao ridículo internacional. Três ocupantes de um mesmo mandato gerariam sonora gargalhada por parte das demais nações.

Só três? Pode ser que não, pois no Congresso cresce a possibilidade da convocação de eleições gerais ainda este ano. Seria preciso uma reforma na Constituição, mas, afinal, tantas já aconteceram que mais uma não fugirá à regra.

Duvida-se da data em que a mais alta corte eleitoral do país resolverá a questão. Se os sete ministros com poder decisório optarem por pedir vistas, sem prazo para a devolução do processo, esticarão ao máximo a tertúlia. O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, mostra-se favorável a uma decisão rápida, mas garantir que aconteça, ninguém garante.

Em suma, a confusão é geral, destacando-se a performance de deputados e senadores empenhados em aprovar outra emenda constitucional, no caso, da votação para deputado em listas partidárias, proibindo-se o voto individual.