29.3.17

SINDICATO DOS FRENTISTAS DO RIO DE JANEIRO AVALIA COM MINISTÉRIO DO TRABALHO CURSO DA NR 20

Via  SINPOSPETRO-RJ -

Os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência estão expostos a risco de acidentes e contaminação por manusearem produtos tóxicos e inflamáveis. Para debater a segurança e saúde no ambiente laboral, diretores do SINPOSPETRO-RJ se reúnem hoje (29) com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego do RJ (MTE-RJ).


O cumprimento da NR 20, que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde na atividade de manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, volta a ser tema de debates nesta quarta-feira (29) na Superintendência do Trabalho e Emprego do RJ, no Centro da Cidade. A maior preocupação do SINPOSPETRO-RJ é com relação a qualidade dos cursos teóricos e práticos de capacitação dos trabalhadores de postos e lojas de conveniência para as questões de risco.

Apesar da NR 20 estar em vigor desde de março 2012, algumas empresas alegam que enfrentam dificuldades para reaplicar o curso como determina a lei. A NR 20 exige que todos os funcionários e prestadores de serviços dos postos de combustíveis, independente da função, devem fazer os cursos teóricos e práticos (de prevenção de acidentes) no ato da contratação. Além da capacitação profissional, a norma regulamentadora exige a reciclagem do trabalhador, em intervalos de tempos determinados, de acordo com a função exercida. A regra vale também para os trabalhadores que já fizeram o curso, mas mudaram de empresa. A cada contratação, o funcionário será submetido a um novo curso.

As empresas estão fazendo pressão para que o curso de reciclagem seja feito por uma plataforma digital de ensino a distância. No entanto, a NR 20 não permite a realização do curso teórico online.

Segundo o presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, o curso prático, que é aplicado no Corpo de Bombeiros, é essencial para o treinamento dos frentistas que trabalham junto às bombas de combustíveis. Ele diz que para reduzir custos, as empresas não podem pôr em risco a vida do trabalhador e dos consumidores que usam os serviços dos postos de combustíveis. Eusébio Neto, denuncia que alguns trabalhadores relatam nunca ter feito os cursos teóricos e práticos e mesmo assim, receberam os diplomas das empresas. Já outros alegam que são obrigados a fazer o curso no horário oposto ao da jornada de trabalho, o que segundo o presidente do Sinpospetro – RJ é um fato comum em postos sem bandeiras.

Na reunião de hoje, o SINPOSPETRO-RJ vai apresentar sua proposta para a realização dos cursos da NR 20.

* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ