1.4.17

1 - POVO VOLTA ÀS RUAS CONTRA REFORMAS DE TEMER; 2 - VEJA DECRETA MORTE DE AÉCIO: PROPINA EM NY; 3 - TEMER SANCIONA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO SEM SALVAGUARDA A TRABALHADORES

REDAÇÃO -


Milhares de brasileiros voltaram às ruas nesta sexta-feira 31 para protestar contra a retirada de direitos trabalhistas por meio da reforma da Previdência e o projeto da Terceirização, aprovado pelos deputados na semana passada e que deve ser sancionado por Michel Temer.

Ocorreram manifestações em cidades do interior e nas capitais de mais de 20 Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Vitória, Maceió, Fortaleza, Aracaju, entre outras.

As centrais sindicais e os movimentos sociais, que convocaram os protestos, viram o grande ato como um esquenta para a greve geral anunciada para 28 de abril, contra a retirada de direitos trabalhistas. Os últimos protestos contra as medidas de Temer aconteceram em 15 de março.

"O jogo no Brasil começou a virar. A ficha do povo está caindo", discursou Guilherme Boulos, líder do MTST e da Frente Povo Sem Medo, na Avenida Paulista, lotada com milhares de manifestantes. "Se tivesse um pingo de vergonha na cara, Temer pedia para sair. Vai embora, Temer. Pede pra sair", clamou Boulos. (via 247)

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VEJA DECRETA MORTE DE AÉCIO: PROPINA EM NY

O senador Aécio Neves é o terceiro grão-tucano a cair na teia de delações da Odebrecht — e em relação aos seus antecessores, José Serra e Geraldo Alckmin, é seguro dizer que sua situação é um pouco pior. E pode se complicar ainda mais. VEJA teve acesso com exclusividade ao conteúdo da delação do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça. Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves. De acordo com BJ, os valores foram pagos como “contrapartida” — essa é a expressão usada na delação — ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica. (…)
(via Veja)

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Temer sanciona lei da terceirização sem salvaguarda a trabalhadores

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (31/01), com três vetos, o controverso projeto de lei que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e já está em vigor.

Temer vetou o artigo que previam a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência e outros dois parágrafos que repetiam itens que já estão na Constituição.

A nova legislação permite que empresas terceirizem qualquer atividade em todos os setores. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Além disso, a empresa de terceirização pode subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Temer pretendia sancionar a lei num evento em meados de abril, porém, antecipou a assinatura para evitar retaliações de senadores peemedebistas, que pediram que a proposta fosse vetada.

Os senadores, entre eles o líder do partido, Renan Calheiros, argumentavam que a lei pode agravar o desemprego e reduzir a arrecadação.

Segundo a Folha de São Paulo, um assessor de Temer disse que antecipação visava ainda tentar proteger a reforma previdenciária das ameaças de represálias de deputados federais que pediam o veto ao projeto de terceirização. (via DW)