17.4.17

1 - RJ: PLENÁRIA DE PREPARAÇÃO DA GREVE GERAL; 2 - RELATÓRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI SER APRESENTADO TERÇA (18)

REDAÇÃO -


Como todos(as) já sabem, 9 centrais sindicais estão convocando uma Greve Geral no próximo dia 28/04, em protesto Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, e Contra a Terceirização. As principais frentes políticas, como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, estão se somando a esta mobilização, com o foco na luta do Fora Temer! Diretas, Já!

Para discutir a mobilização, organização, construção e divulgação da Greve Geral, está sendo convocada uma 'plenária unitária' das centrais sindicais e das frentes políticas, para esta segunda, 17/04, a partir das 18h30, no Sindicato dos Bancários do RJ (Avenida Presidente Vargas, 502 - Centro, Rio de Janeiro - RJ). É importante que representantes dos mais variados movimentos, coletivos, fóruns, entidades, instituições, sindicatos, partidos e mandatos se façam representar nesta plenária.

TRIBUNA DA IMPRENSA Sindical lembra que a presença de todos e todas é fundamental!

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Relatório da reforma da Previdência vai ser apresentado terça (18)

O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) vai apresentar seu relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16) nesta terça-feira (18). Na última semana, uma versão preliminar foi apresentada aos líderes de partidos da base do governo e, de acordo com o parlamentar, houve aprovação das alterações feitas.

Maia anunciou mudanças que eliminam a idade mínima para que uma pessoa entre na regra de transição da reforma; que era de 45 anos para a mulher e de 50 anos para o homem na proposta original. Na proposta do governo, o cidadão teria que cumprir um pedágio de 50% do tempo de contribuição calculado pelas regras atuais. Segundo Maia, sem idade mínima, cada um saberá se a transição é mais favorável que as regras novas ou não. De qualquer forma, todos teriam que obedecer a uma idade mínima de aposentadoria logo após a promulgação da reforma; uma idade que seria elevada progressivamente até 65 anos.

De acordo com o presidente da comissão especial da reforma, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), o pedágio deverá ser inferior a 50%.

Aposentadorias especiais O deputado Arthur Maia também já tinha adiantado que serão feitas mudanças nas regras propostas para aposentadorias especiais de professores e policiais, benefícios assistenciais, pensões e trabalhadores rurais. Boa parte dos policiais e professores já estão fora da reforma porque o governo decidiu que os servidores vinculados a estados e municípios serão tratados por reformas locais.

No caso do benefício assistencial, a grande questão é a sua desvinculação do salário mínimo. No caso das pensões, também, há desvinculação do salário mínimo; mas o relator já informou que haverá mudança na proibição de acumular aposentadoria com pensão.

RuraisPara os trabalhadores rurais, existem críticas em relação à obrigatoriedade de uma contribuição individual; mas principalmente contra a equiparação da idade com o trabalhador urbano.

Aposentadoria de mulheres - Como ainda não houve uma sinalização de mudança na ideia de equiparar as idades de aposentadoria de homens e mulheres, a bancada feminina da Câmara – composta por 55 deputadas – vem se mobilizando para reivindicar a manutenção da diferença.

A coordenadora da bancada, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), afirma que outros grupos conseguiram o que queriam. “Eu percebi que a pressão da bancada ruralista já avançou muito no relatório, praticamente todos os pontos foram acolhidos. Percebi que a ‘bancada da bala’, como chamam aqui na Câmara, na defesa da aposentadoria dos policiais, também já foi acolhida”, enumera Soraya, reclamando que ainda não foram acolhidos os pontos em relação à bancada feminina. “Precisamos deixar claro para todos os líderes que esta bancada é suprapartidária quando se toca na defesa da mulher.”

Tramitação - Depois de apresentado, vai haver vistas coletivas. Só após esse intervalo de duas sessões, o relatório da reforma da Previdência vai ser discutido e votado na comissão especial.

Os deputados podem, no entanto, pedir para votar em separado algumas das 130 emendas apresentadas e que não tenham sido acolhidas pelo relator.

A reunião da comissão especial para discutir o parecer do relator está prevista para as 14 horas, em local a definir. (Via DIAP)