12.4.17

DIRIGENTE SINDICAL DEMITIDO POR DEFENDER TRABALHADOR É REINTEGRADO PELA JUSTIÇA

Via FENEPOSPETRO -

O Sindicato dos Frentistas de Pernambuco conquistou uma grande vitória na Justiça do Trabalho, ao reintegrar um dirigente sindical demitido por denunciar à entidade, abusos cometidos pela empresa onde trabalha. O presidente Severino Pessoa recebeu ontem no sindicato o diretor Ronaldo Lira que retorna ao trabalho, nesta semana.


Apesar das manobras do governo para desmontar e enfraquecer o movimento sindical, a Justiça do Trabalho continua sendo o único instrumento de defesa dos trabalhadores e das entidades representativas de classes. É preciso combater a perseguição a dirigentes sindicais para fortalecer a luta dos trabalhadores. Em Pernambuco, o presidente do Sindicato dos Frentistas, Severino Pessoa, conseguiu reverter na Justiça, a demissão de um diretor que será reintegrado à empresa onde trabalha, nesta semana.

Mesmo tendo estabilidade no emprego por ser um dirigente sindical, Ronaldo Sérgio Leite Lira foi demitido, em fevereiro deste ano, após defender e brigar pelos direitos de uma colega de trabalho. Ele denunciou ao sindicato que uma frentista, da empresa onde trabalha, foi demitida por não aceitar desconto no salário por um erro no abastecimento de um veículo. De acordo com artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é vetado ao empregador efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

Ao ter conhecimento do verdadeiro motivo da demissão da ex-funcionária, o sindicato homologou com ressalvas, a rescisão trabalhista. Em retaliação a decisão do sindicato, a empresa onde Ronaldo Lira trabalha decidiu demitir o diretor.

REINTEGRAÇÃO

Para garantir os direitos de Ronaldo Lira, o sindicato entrou com ação de antecipação de tutela na Justiça do Trabalho requerendo a imediata reintegração no emprego, com o pagamento das parcelas salariais vencidas. Ao ser interpelada pelo juiz Marcilio Florencio Mota, da 1ª Vara de Trabalho de Paulista (PE) sobre a demissão de Ronaldo Lira, a empresa alegou que desconhecia o fato de ele ser um dirigente sindical e, que por isso não caberia a reintegração.

O sindicato, no entanto, apresentou à Justiça farta documentação referente ao processo eleitoral e os comunicados repassados à empresa sobre a inclusão de Ronaldo Lira na diretoria. Ronaldo Lira foi eleito em setembro de 2014 para um mandato com vigência até outubro de 2018 e por esse motivo não poderia ser demitido.

O Juiz colocou em dúvida o fato da empresa desconhecer que o funcionário é um dirigente sindical, já que Ronaldo, depois de eleito, continuou no exercício de suas funções por cerca de dois anos e meio. Para o magistrado, a eleição de dirigente sindical e o exercício de suas funções causam repercussão entre os empregados e, certamente, acabam chegando ao conhecimento dos patrões. Em seu despacho, Marcilio Mota, deixa claro que o fato não passaria despercebido pela empresa por um período tão longo. No documento, o juiz afirma que mesmo se admitindo que a comunicação oficial não tenha sido entregue à empresa, presume-se que por meio do dia a dia, o empregador teve condição de tomar ciência sobre a eleição do seu funcionário.

Com base nos fatos, o Juiz determinou a reintegração imediata de Ronaldo Lira ao trabalho e o pagamento dos salários vencidos, retroativos a 7 de fevereiro de 2017 - data da dispensa ilegal. A empresa poderá ser multada em R$ 500 por dia, caso descumpra a determinação da Justiça.

FORÇA

Segundo o presidente do Sindicato Severino Pessoa, a decisão fortalece não só a categoria dos frentistas, mas também todo o movimento sindical. Ele diz que os dirigentes precisam lutar e se unir para acabar com os ataques orquestrados e de vários setores contra o movimento sindical.

* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro