19.4.17

MOBILIZAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA É A SAÍDA PARA BARRAR REFORMA TRABALHISTA NO CONGRESSO, AFIRMA PRESIDENTE DA FENEPOSPETRO

Via FENEPOSPETRO -

O governo sofreu uma dura e sinalizadora derrota nesta terça-feira (18) na Câmara dos Deputados. O plenário da casa rejeitou o pedido de requerimento de urgência para votação do projeto 6787/16 da reforma trabalhista. Para o presidente da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, a derrota fortalece e serve de combustível para a luta dos trabalhadores que terão mais tempo para se mobilizar contra as reformas do governo.


No mesmo dia em que anunciou que a reforma trabalhista passaria com tranquilidade na Câmara dos Deputados, o relator da proposta Rogério Marinho (PSDB-RN) e a bancada governista foram derrotados no plenário, pondo fim a bravata do governo. Articulado, o movimento sindical pressionou os parlamentares que votaram contra o pedido de urgência para acelerar a tramitação do projeto. O presidente da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, diz que essa é a hora dos trabalhadores atenderem ao chamado do movimento sindical e irem às ruas no dia 28 de abril lutar pela manutenção dos direitos trabalhistas.

Para Eusébio Neto a reforma trabalhista é retrógrada e vai promover um grande retrocesso social, porque o Brasil não conseguiu, sequer, cumprir o nível de bem-estar social proposto na Constituição Federal. Ele diz que uma série de direitos sociais inscritos na Constituição jamais foram aplicados por falta de regulamentação. O presidente da FENEPOSPETRO afirma que só com políticas públicas para preservar os direitos e a dignidade do trabalhador o país poderá avançar e crescer economicamente.

PROJETO

Com a rejeição do requerimento de urgência, a comissão especial que discute o tema terá de aguardar o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas, sugestões dos parlamentares à proposta, que termina na semana que vem. Sendo assim, o projeto só deve ser votado em plenário em maio, permitindo que os trabalhadores tenham mais tempo na organização e mobilização para a grande manifestação do dia 28 de abril contra as reformas.

O relatório aprovado na Comissão que analisa a proposta modifica 117 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e acaba com o imposto sindical. O documento, com 132 páginas amplia a proposta do governo sobre a prevalência da negociação coletiva em relação à legislação. Ainda são criadas salvaguardas ao trabalhador na Lei da Terceirização (13.429/17), retirando o caráter obrigatório da contribuição sindical.

PRECARIZAÇÃO

O presidente da FENEPOSPETRO alerta que a proposta vai aumentar a precarização da mão de obra, transferir a renda do trabalhador para a classe patronal e diminuir o espaço democrático, debilitando, assim, o poder de negociação da classe trabalhadora. A proposta pretende dividir, fragmentar e impedir que haja organização dos trabalhadores para se contrapor ao capital.

MOBILIZAÇÃO

Eusébio Neto afirma que os trabalhadores estão sendo massacrados pelos empresários e pelo governo que querem retirar direitos consagrados na CLT e precarizar a mão de obra. Para o presidente da FENEPOSPETRO a resposta contra essa barbárie tem que vir das ruas, dos trabalhadores e dos movimentos sindical e social.

Eusébio critica o fato do governo não ter debatido a proposta com a classe trabalhadora e com os seus representantes, os sindicatos. Segundo ele, sob o falso argumento de modernização das leis e geração de emprego, o governo promove a exploração da mão de obra e deixa os trabalhadores jogados a própria sorte. O presidente da FENEPOSPETRO convoca todos os Sindicatos dos Frentistas do país para no dia 28 de abril, mostrar a força da classe trabalhadora e dar uma resposta contundente as reformas do governo Temer.

* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro