5.5.17

RODRIGO MAIA MANDA INSTALAR COMISSÃO ESPECIAL PARA VIABILIZAR ELEIÇÕES SÓ EM 2020; DEPUTADO DIZ QUE COMISSÃO QUE ANALISA ELEIÇÕES É “PROCEDIMENTO USUAL DA CÂMARA”

REDAÇÃO -


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde de quinta-feira, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.

A proposta estava na gaveta desde 2003. Foi lida com o plenário vazio. É um golpe dentro do golpe, para inviabilizar a candidatura de Lula.

A ideia é anular as eleições presidenciais de 2018. A disputa poderia ocorrer apenas em 2020, junto com as eleições para as prefeituras.

No último domingo, o Datafolha revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e exigem eleições diretas já. (via 247)


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Deputado do PT diz que comissão que analisa eleições só em 2020 é “procedimento usual”

Notícia que circulou na tarde desta quinta-feira dava conta de um possível golpe dentro do golpe, com a criação de uma comissão especial para analisar proposta de eleições presidenciais apenas em 2020 (contida na PEC 77/2003), o que abriria espaço para mais dois anos de Michel Temer.

Logo depois que o DCM publicou a informação, o deputado Vicente Cândido, do PT, emitiu nota dizendo que a instalação da tal comissão especial foi um acordo firmado entre os integrantes de outra comissão especial, a de reforma política (da qual Cândido é relator), com o objetivo de pular algumas etapas para a apresentação de um novo texto que vai substituir integralmente o texto da PEC 77/2003, de autoria de Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, ex-ministro da Saúde do governo Dilma.

Neste novo conteúdo, Cândido propõe a separação entre eleições majoritárias (presidente, senador, governador e prefeito) e proporcionais (deputado e vereador) a partir, apenas, de 2022, garantindo que as eleições para presidente em 2018 ocorram normalmente.

A assessoria do deputado Vicente Cândido afirmou que este é um procedimento usual na Câmara.

Como já existe a PEC 77 relacionada a eleições (uma nova proposta teria de passar por várias etapas), e a comissão de reforma política não pode analisar Proposta de Emenda à Constituição por ser uma comissão de estudo, será instalada na semana que vem a nova comissão, que terá os mesmos integrantes que analisam as propostas de reforma política. (via DCM)