DANIEL MAZOLA -
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| João Ricardo Pereira (Secretário Geral), Carlos Alberto Cunha Cruz (presidente) e Osvaldo Luiz M. Oliveira (Secretário de Assuntos Trabalhistas) / Foto: Iluska Lopes |
Em
busca de identificarmos boas práticas sindicais, na ultima quarta-feira (14) estivemos na
sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Resseguros
no Estado do Rio de Janeiro (SINTRES-RJ) para conhecer melhor a história dos ressecuritários
brasileiros, a trajetória de lutas, as demandas e desafios da categoria hoje.
Fomos gentilmente recebidos por funcionários e pelos seguintes dirigentes: Osvaldo Luiz M.
Oliveira (Secretário de Assuntos Trabalhistas), João Ricardo Pereira
(Secretário Geral) e Carlos Alberto Cunha Cruz (presidente).
Após muitas batalhas, finalmente o SINTRES representa
legalmente os trabalhadores em resseguros em todo o Estado do Rio de Janeiro,
explica João Ricardo Pereira. “O SINTRES foi criado em 1991 para
lutar pelas questões próprias, antes havia uma associação que o sindicato
sucedeu, a categoria dos securitários eram os representantes legais. Ressecuritários
NÃO são securitários. A gente precisava de um instrumento legal, não tinha uma
representatividade na época, estávamos desamparados. A constituição de 1988
permitiu novas categorias econômicas (...), funcionamos muito bem durante 22 anos,
sem o registro formal por que a lei permitia funcionar dessa forma. O IRB quis
acabar com o sindicato quando houve mudanças entre 2010 a 2012, em 2013 o IRB
foi totalmente privatizado, e para sufocar a representatividade exigiram o
registro sindical que não era preciso até então, somente a legislação de 2013
passou a exigir o registro da carta sindical. Com a pressão do IRB, mudança na legislação em
2013, e muitas batalhas obtivemos a necessária e desejada carta sindical (...)”.
“E após tudo isso, agora, querem acabar com o imposto sindical
numa canetada só, isso sem diálogo e negociação, não houve conversa entre as
partes”, desabafa o Secretário Geral
do SINTRES.
Segundo o presidente da entidade, Carlos Alberto
Cunha Cruz, a principal missão do SINTRES-RJ é a coordenação, proteção e
representação legal dos trabalhadores em resseguros no Estado do Rio de
Janeiro. “Por duas décadas firmamos 22 acordos coletivos de trabalho da categoria,
durante 5 anos, por pressão do IRB os acordos foram firmados pela federação
dos securitários e isso prejudicou muito financeiramente o sindicato. Desde 2012 a
contribuição sindical era depositada em juízo. Somos um sindicato pequeno e
por 5 anos ficamos sem receber a contribuição, mas nosso sindicato é
aguerrido e foi tocado por pessoas do bem sempre, nós vivemos por 5 anos com as
economias dos anos anteriores. Imagine o drama. Após muita luta, conseguimos provar que nossa categoria é diferenciada daquela que nos impugnou,
que eram os securitários de alguns estados. Há décadas atrás o IBR existia em
todo o Brasil, ao formalizar o sindicato há 26 anos o âmbito dele (abrangência)
era nacional e por isso algumas delegacias regionais de outros estados quiseram
nos impugnar. Nos já tínhamos o reconhecimento do STF que aqui no RJ, o SINTRES era o legitimo representante da categoria de resseguros. Aí optamos em reduzir a nossa base
territorial (de nacional para estadual) e através da união de forças conseguimos a carta sindical em
agosto de 2016, a partir de então, estamos nos reorganizando, agora queremos conquistar os novos trabalhadores do IRB, que a maior parte foi contratada de 2013 pra cá. Temos hoje 29
empresas entre resseguradoras e corretoras de seguros, estamos nos
preparando para ampliar o quadro de sindicalizados, esse desafio vem firmado numa comunicação forte com a base. Tudo isso que passamos foi um
aprendizado muito grande para nosso grupo, todos aqui foram funcionários do
IRB, e o único ativo sou eu. No começo do ano, já efetuamos as convenções coletivas
de todas as empresas, queremos agora investir na comunicação como forma de nos
aproximar da nova base ampliada”.
E
o que realmente é esse tal de resseguro, qual o conceito? O resseguro é garantido por resseguradoras, sendo aplicado
quando excede financeiramente a capacidade de responsabilidade de uma seguradora. Visto que
estas instituições têm capacidade financeira maior e com isso conseguem
respaldar grandes operações. Na maioria dos casos, esses riscos são bancados
por várias resseguradoras em conjunto.
A
maior preocupação dos dirigentes do SINTRES, é com a nefasta contra reforma trabalhista e
sindical. “O governo esta divulgando as reformas trabalhistas e da
previdência de forma muito maciça, e as pessoas leigas e sem informação, após
sofrer esse massacre de desinformação estão acreditando realmente que existe
déficit na previdência, e que vai haver geração de novos empregos com a reforma
trabalhista, o que é justamente ao contrário. O nosso papel é esmiuçar todos
esses pontos e mostrar a verdade, do desmonte trabalhista e da previdência,
explicar ponto a ponto as coisas terríveis que eles preparam para os
trabalhadores, que veio para massacrar mesmo, a aposentadoria vai se tornar
muito mais difícil de acontecer, um trabalhador com contrato intermitente, por
exemplo, vai morrer trabalhando não vai se aposentar (...). Estive com o
deputado Rogério Marinho, 10 dias antes de aprovar o projeto da reforma
trabalhista na Câmara, eles iriam mudar apenas 10 itens da CLT, depois mudaram
quase 200 pontos, claro que por pressão das entidades patronais como a
Confederação das Indústrias e do Comercio. Tenho certeza que 99% dos deputados
que aprovaram não conhecem em detalhes o projeto. No Senado, o relator Ricardo Ferraço disse que tem itens que ele não concorda, mas que vai
esperar que o presidente edite uma medida provisória pra mudar alguns, o que
é uma incoerência, o projeto tem que ser mudado agora, antes de ser aprovado!
Eu nunca vi isso, o Senado que tem a prerrogativa de legislar, revisar, abrir
mão para na expectativa de um governo incerto, estabelecer depois uma medida provisória”, desabafou o presidente do SINTRES, Carlos Alberto
Cunha Cruz.
Confira as conquistas da categoria no acordo coletivo e na convenção coletiva assinada com o sindicato patronal:
Os dirigentes do sindicato foram empossados
recentemente (confira aqui), eleitos para
o biênio 2017/2019. A nova diretoria é composta pelo presidente Carlos Alberto
Cunha Cruz, João Ricardo Pereira (Secretário Geral), Davi Dias da Silva
(Secretário de Finanças), Osvaldo Luiz M. Oliveira (Secretário de Assuntos
Trabalhistas), Maria da Glória Mattos do Prado (Diretora Suplente). Conselho
Fiscal: Hermes Pinto dos Santos, Mauro Borges da Silva, Francisco Antônio V.
Carvalho, Armando Rubens de C. Mendes.
Com
essa equipe de lutadores aguerridos, em breve veremos o quadro de
sindicalizados quadruplicar no SINTRES, derrubaremos essas indecentes propostas
do presidente interino-indireto (golpista e sem votos), realinharemos a relação
capital-trabalho no Brasil! Os ressecuritários do Estado do Rio de Janeiro estão bem representados, isso eu garanto.
